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Mesmo após acordo na “lava jato”, Youssef tentará receber perdão judicial

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A defesa do doleiro Alberto Youssef já comemora a homologação do acordo que limitou em até cinco anos a prisão em regime fechado dele — somadas, as penas pelos crimes que ele é acusado poderiam chegar a 240 anos de prisão, segundo o advogado Antonio Figueiredo Basto. Mesmo assim, o doleiro vai solicitar perdão judicial, com o argumento de que a colaboração dele “foi muito eficaz” e “extremamente importante para o país e para as investigações da operação 'lava jato'".

Para chegar à estimativa do tempo atrás das grades, Figueiredo Basto calculou a pena média que Youssef teria se condenado nas 10 Ações Penais em andamento na “lava jato”, mais 12 relacionadas ao famoso caso Banestado (sobre evasão milionária de divisas nos anos 1990) e outros inquéritos que podem gerar novas denúncias.

Como o pedido de perdão só deve ser encaminhado ao final dos processos em andamento, quando as sentenças saírem, a estratégia em curto prazo é pedir que Youssef (foto) deixe a prisão preventiva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O advogado espera que o cliente possa cumprir medida cautelar em regime domiciliar, tanto pela colaboração quanto pela condição de saúde “bastante precária”. Youssef tem problemas cardíacos e chegou a passar dias internado num hospital da capital paranaense.

Benefícios
Os termos do acordo de delação ficaram conhecidos na última quarta-feira (21/1), quando o juiz federal Sergio Moro liberou o conteúdo. O doleiro comprometeu-se a desistir de todos os Habeas Corpus e recursos e não impugnar nenhuma sentença. Também abriu mão de seu sigilo bancário e concordou em transferir parte de seu patrimônio para a União, incluindo imóveis, veículos e participações em empresas.

Em troca, o acordo fixa pena entre três e cinco anos em regime fechado. E, caso condenações ultrapassem 30 anos, todos os processos e inquéritos policiais contra ele serão suspensos por um período de dez anos.

Apesar de satisfeito com o resultado, Figueiredo Basto reitera que não concorda com todas as acusações. “Nós vamos impugnar vários pontos, como a retroatividade da organização criminosa [o delito só foi tipificado em 2012 e 2013, enquanto o MPF aponta atividades desde 2004], a impossibilidade da corrupção passiva para ele e as descrições comportamentais nas denúncias”, afirma. Ele já havia feito críticas à acusação em entrevista à revista Consultor Jurídico.

Outro delator na “lava jato” também tenta receber o perdão judicial. O empresário Julio Gerin de Camargo, que admitiu ter pagado propina de US$ 30 milhões em contratos com a Petrobras, disse que se encaixa nos critérios para ser perdoado, conforme petição apresentada no dia 10.

Alvo número 1
Alberto Youssef é o personagem central de toda a história. Quando a investigação teve início, o foco estava num suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com empresas de fachada que seria comandado por ele. Quando a Polícia Federal apontou relação entre o doleiro e Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, a atenção voltou-se à estatal.

Costa afirmou que partidos dividiam propina em contratos da Petrobras pagas por construtoras, o que levou a um novo capítulo da operação, rendendo até a prisão de dirigentes de empreiteiras. Para o MPF, Youssef é um dos principais comandantes de todo o esquema, enquanto ele se classifica apenas como operador financeiro.

Clique aqui para ler o acordo de delação premiada de Youssef.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2015, 16h23

Comentários de leitores

10 comentários

Falta o lula e a dilma....

Pek Cop (Outros)

Entendo a revolta de todos, mas para nós que amamos o Brasil e odiamos quem nos representa, se pensarmos bem todo esse esquema só foi descoberto pela delação premiada, então sei que como herói o Youssef passa longe, mas como delator acho que se omitiu em relação ao lula e a dilma, o que acham?

As consquências

Sargento Brasil (Policial Militar)

Pela mentalidade desses ladrões contumazes é que o país está estagnado num processo de cultura que o crime compensa. Usam o dinheiro surrupiado (que nunca é devolvido) para constituir boas defesas e chegam até escarnecer do poder de discernimento da sociedade da qual é um ''produto'' nocivo.

A que ponto chegamos

Sargento Brasil (Policial Militar)

O cara-dura, agora quer uma medalha por ato de bravura! Sua eficácia foi na prática do crime, a delação foi para mostrar a qualidade do seu caráter. No meu entender, crime de lesa-pátria, traindo 200 milhões de brasileiros, usando de abuso de confiança, deve ser penalizado no mínimo com prisão perpétua. Se estivesse num país linha-dura, já seria um cadáver a mais por condenação.

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