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"Lava jato"

Irmão de ex-ministro diz que foi acusado na “lava jato” por um só torpedo

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Preso em meio à operação “lava jato”, o baiano Adarico Negromonte Filho afirma à Justiça Federal que toda a acusação contra ele baseia-se apenas em uma mensagem de texto. Em defesa protocolada nessa terça-feira (20/1), Negromonte diz aparecer apenas em um diálogo interceptado pela Polícia Federal, na qual o doleiro Alberto Youssef “dá a entender” que ele seria responsável por entregar dinheiro a um executivo.

Negromonte Filho é irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP) e virou réu porque, segundo o Ministério Público Federal, intermediava o repasse de propinas que empresários pagavam a agentes públicos para fraudar contratos da Petrobras. Ele fazia parte de um grupo comandado por Youssef, de acordo com uma das denúncias da “lava jato”.

Para os advogados dele, porém, a acusação é “vaga e imprecisa” e não individualiza os fatos que teria cometido, impedindo que o réu se defenda. “A denúncia se limita apenas a afirmar que o acusado era o responsável pela entrega do dinheiro em espécie, como se isso, por si só, consistisse em lavagem [de dinheiro]”, afirmam os advogados do escritório Joyce Roysen.

A defesa aponta ainda o que considera um equívoco do MPF: a denúncia fala em uma organização criminosa montada desde 2004 para prejudicar a Petrobras, mas a tipificação desse delito só passou a existir com a Lei 12.850, de 2013. A estratégia de questionar esse detalhe já foi adotada por outros advogados de réus, conforme noticiou a revista Consultor Jurídico. Com esses argumentos, o réu pede que seja absolvido sumariamente (antes da resolução do mérito) ou que a denúncia seja parcialmente rejeitada em relação a ele.

Mudança de foco
Quando a operação “lava jato” teve início, a atenção estava num suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas com empresas de fachada que seria comandado por Alberto Youssef. A partir dele surgiram indícios de irregularidades na Petrobras. A Polícia Federal apontou relação entre o doleiro e Paulo Roberto Costa, responsável pelo setor de abastecimento na estatal.

Já há cerca de dez ações penais tramitando na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz federal Sergio Fernando Moro. Investigações que apuram a possível participação de parlamentares correm no Supremo Tribunal Federal, por causa da prerrogativa de foro.

Clique aqui para ler a defesa de Negromonte Filho.

Processo: 5083258-29.2014.404.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2015, 11h10

Comentários de leitores

3 comentários

Omissão e contexto

João da Silva Sauro (Outros)

Faltou dizer que o acusado era motorista de Youseff, o que diminui a necessidade de comunicações eletrônicas. Sendo motorista, é óbvio que teria proximidade para receber ordens diretamente.

Um santo...

Arthur Lima (Professor)

Conversa fiada... Agora todas as pessoas cujos nomes surgem num dos maiores esquemas de corrupção deste País se dizem injustiçados ou perseguidos. Bom para os advogados contratados que estão rindo à toa com o recebimento de honorários polpudos destes larápios. Cadeia para eles!

Corrupção deve ser banida

AMIR (Outros - Administrativa)

Acusar alguém por causa de um torpedo, com base em ilações, significa que vivemos num Estado Policialesco. É uma pena. O MP é essencial e vital ao País, mas se agir assim pode enfraquecer e, com ele, toda a sociedade.

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