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Artifício criticado

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (20/1) afastar temporariamente uma conciliadora criminal selecionada para participar do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. Para o corregedor-geral, desembargador Tasso Caubi Delabary, Francieli Berwanger Medeiros lançou mão de "artifício" para utilizar a sala de audiências do foro onde atuava.

Segundo ele, a conciliadora (foto) havia pedido autorização para conceder entrevista para a produção do programa Encontro com Fátima Bernardes, também da Rede Globo, para uma pauta sobre concurseiros. Na verdade, a intenção seria gravar participação para o reality show.

O corregedor-geral avaliou que a conciliadora não atendeu aos deveres de lealdade e boa-fé previstos no Código de Ética da função. A profissional ficará afastada das atividades que exerce junto ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) do Foro Regional da Restinga, em Porto Alegre. A decisão vale até decisão final no procedimento instaurado pela CGJ, que poderá culminar em exclusão da função.

Ainda segundo a Corregedoria, a conciliadora deixou de noticiar seu afastamento do Jecrim, o que caracterizaria em tese abandono da função. ‘‘Convém destacar que a conciliadora Francieli Medeiros nem mesmo formalizou ao Juízo qualquer requerimento, ou mesmo informação, a respeito da sua atual impossibilidade de exercer a função mencionada’’, registra a decisão.

Conforme nota de esclarecimento divulgada pelo Tribunal de Justiça gaúcho, ‘‘o conciliador criminal não se confunde com o juiz de Direito (magistrado togado), sendo apenas figura auxiliar nos serviços judiciários, recrutado por seleção pública, preferencialmente entre bacharéis em Direito e que exerce suas funções de forma temporária, sem vínculo empregatício ou estatutário’’. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
 

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2015, 20h30

Comentários de leitores

6 comentários

Sugestão

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

E que tal se fossem transferidas as audiências de conciliação para a "Casa dos Brothers" ? Seria a união do útil ao agradável: a conciliadora em trajes sumários "presidindo" as sessões; os demais "brothers" cuidando da pauta e organizando a fila; o IBOPE bombando e os acordos sendo realizados de forma bem descontraída num ambiente paradisíaco. Afinal tudo é espetáculo no grande "circus brasilis" e o show não pode parar.

Bom para a conciliadora

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

Com certeza depois disso e do BBB a carreira dela vai bombar (ainda que talvez não como jurista)

Êita, Brasil.

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Primeiro foram os "sem rótulo"; depois, os médicos a comporem o Big Glúteo Brasil. Em seguida, os bacharéis em Direito...
Agora, um teólogo da Pontifícia e... Uma suposta "magistrada"... Imagine fazer publicidade em cadeia nacional? Depois de ser "eliminada", já "demitida do TJ/RS", o seu escritório vai "bombar"...
É a TV esculachando a sociedade para que possa apresentar a ela os "valores" transmitidos pelo, como diz o Marcelo Tas, "tubo infecto".
E a PGR, vai atrás apenas do Edir????

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