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Disputa orquestrada

Procuradores dos EUA aceitam ajuda de organizações para processar Google

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A Motion Picture Association of America, que representa a indústria cinematográfica de Hollywood, a Digital Citizens Alliance e uma organização financiada pela Microsoft, Expedia e Oracle, entre outras corporações, vêm tentando, exaustivamente, influenciar procuradores-gerais dos estados americanos e lhes prestando assessoria, através de seus advogados, para montar casos contra o Google, nos últimos anos, de acordo com uma reportagem do New York Times.

Pelo menos nove procuradores-gerais dos estados se aliaram a essas entidades para lutar contra o Google, diz a reportagem. Dois deles se destacaram pelo empenho que colocam na disputa: o procurador-geral de Nebraska, Jon Bruning, e o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood. Jon Bruning recebeu contribuições de vários estúdios de cinema para sua campanha a governador e promoveu um evento de arrecadação de fundos nos escritórios da Microsoft no estado de Washington.

Os advogados dessas entidades ajudaram os procuradores-gerais a preparar intimações, petições e outros documentos contra o Google, bem como cartas consideradas de ameaça à corporação. Uma dessas cartas foi enviada pelo procurador Jim Hood, que se mostrou preparado para denunciar todos os pecados do Google. Uma perícia feita na carta revelou impressões digitais de advogados da banca Jenner & Block, que representa a Motion Picture Association of America, uma entidade que também foi criada pela indústria cinematográfica.

Os procuradores repercutem as queixas das entidades, segundo a reportagem, de que o Google não censura seu mecanismo de busca, ao publicar resultados de venda de drogas, de remédios proibidos, como esteroides, de pornografia infantil e outros conteúdos ilícitos. E reclamam, principalmente, que o YouTube, que pertence ao Google, não faz nada para impedir a divulgação de filmes piratas e vídeos televisivos em seus canais.

Por que essas entidades estão pressionando o Google, através dos procuradores-gerais, a remover tais conteúdos ilícitos? Porque, eles têm um apelo maior para o público, para os governos estaduais e para a Justiça. E se o Google conseguir fazê-lo, também conseguirá remover os filmes e vídeos pirateados do YouTube.

A especulação sobre os interesses da Microsoft nessa luta é a de que é preciso enfraquecer o mecanismo de busca Google, para fortalecer o próprio mecanismo de busca da empresa, o Bing. Em conjunto, as entidades se referem ao Google pelo codinome de “Golias”.

Hood tem sido um dos procuradores-gerais mais ativos na luta contra o Google, segundo a reportagem, porque ele segue seu mestre, o ex-procurador-geral do estado Mike Moore. Ele tem sido o lobista perfeito para convencer o atual procurador. Moore foi o mentor da carreira de Hood. Graças a ele, Hood assumiu o cargo de procurador-geral do estado. Eles continuam amigos e viajam juntos com frequência, diz o NY Times.

Com essas credenciais, Moore foi contratado pela Digital Citizens Alliance, com a missão especial de convencer Hood a trabalhar em favor dos interesses da organização. Desde então, ele se tornou uma das principais fontes de crítica contra o Google e relata aos executivos da indústria do cinema, com frequência, os progressos que Hood tem alcançado em sua luta contra a corporação.

Bruning, procurador-geral de Arkansas, e Hood, procurador-geral de Mississipi declaram que estão apenas tentando executar as leis de seus estados. Dizem que o Google, uma das empresas mais poderosas da era da Internet, está fazendo corpo mole em seu dever de filtrar os resultados de buscas de conteúdo ilícito e de remover filmes e vídeos de televisão piratas do YouTube.

A porta voz da Motion Picture Association of America, Kate Bedingfield, não nega que os advogados da entidade trabalham com os procuradores-gerais dos estados: “Como uma entidade de classe, nosso objetivo principal é proteger nossos membros e seus trabalhos criativos, empregando iniciativas voluntárias, soluções de política e ações legais. Quando há uma coisa errada acontecendo na Internet, trabalhamos juntos com as autoridades executoras das leis e lhes damos apoio. E isso inclui os procuradores-gerais”, ela disse ao jornal.

Para a ex-procuradora-geral de Wisconsin, Peggy Lautenschlager, por mais que as queixas da indústria cinematográfica e demais corporações se justifiquem, o trabalho de assessoria ou de pressão que fazem sobre os procuradores-gerais é inapropriado. “Estamos vendo interesses privados influenciando os escritórios dos procuradores-gerais. Tragicamente, é assim que o mundo está operando hoje em dia”, ela declarou.

O Google, por sua vez, afirma que tem cooperado, removendo algum conteúdo censurável de seu mecanismo de busca. No ano passado, o assessor jurídico da empresa, Kent Walker, enviou uma carta aos procuradores-gerais dos estados, informando que gastou mais de US$ 250 milhões, nos últimos três anos, na execução de políticas e sistemas que ajudam a remover conteúdo ilegal de seu índice de busca.

Mas insiste que não é apropriado remover completamente todos os resultados de busca muitos dos sites aos quais os procuradores objetam. “Nossa convicção é a de que o Google não deve ser o árbitro do que é conteúdo lícito ou ilícito na Internet. Essa é uma atribuição dos tribunais e dos governos”, declarou a empresa.

Muitas das informações obtidas pelo NY Times vieram de documentos obtidos pelo jornal após requisição na Justiça, entre os quais e-mails trocados pelas organizações. Algumas informações foram obtidas de mensagens roubadas da Sony Pictures Entertainment por hackers, recentemente, aos quais o jornal teve acesso através de um “executivo do setor”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2015, 10h30

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