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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Ausência cara

Mulher cobra multa de pais de criança que faltou em festa de aniversário

O pequeno Alex, de cinco anos de idade, foi convidado para a festa de aniversário de um amigo da escola. A comemoração seria num parque de esqui. Animado, perguntou para os pais se poderia ir. Os pais concordaram e confirmaram a presença de Alex. Pouco tempo antes da festa, no entanto, notaram o engano. No mesmo dia, haviam prometido para uma das avós de Alex que o menino passaria o dia com ela. Resolveram manter esta promessa e abandonar os planos de levar o filho à festa do amigo.

Dias depois, Alex voltou da escola com uma surpresa para os pais na mochila. Era uma fatura, envidada pela mãe do aniversariante, onde ela cobrava uma multa por Alex não ter comparecido à festa. Como o parque de esqui cobrava por pessoa, a mulher alegou que pagou à toa por uma a mais, já que Alex não foi e nem avisou que não ia.

A história, contada nesta segunda-feira (19/1) pelo jornal britânico The Guardian, deve acabar nos tribunais da Inglaterra. Os pais de Alex se recusam a pagar a multa. A mãe do aniversariante entende ter direito a receber a quantia e avisou que vai acionar o juizado de pequenas causas. Caberá à Justiça decidir se convites para aniversários são uma obrigação assumida ou, como o nome indica, apenas um convite.

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Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2015, 16h54

Comentários de leitores

3 comentários

Decisão para inglês cumprir

Nicolau Lütz Netto (Advogado Autônomo - Civil)

A homenagem que faz ao a um aniversariante é promover um momento de comemoração para festejar a data significativa. Sem reunião de parentes, amigos, conhecidos ou colegas não há FESTA, pelo que, normalmente, quem CONVIDA paga as despesas da homenagem que pretende prestar ao aniversariante.
Se o convite é apresentado com o pedido de confirmação da presença do convidado, entende-se que tal pedido se presta para fins de preparo da festa. Se o convite é apresentado em forma de INGRESSO, mediante pagamento de uma quota de participação devidamente quantificada, ao confirmar a presença o convidado automaticamente estará ADERINDO às condições da festa, obrigando-se ao pagamento correspondente ao valor estabelecido quer participe quer não participe da festa.
No entanto, sem tal condição ficar efetivamente estabelecida no simples convite, não há qualquer obrigação para que o convidado INDENIZE sua ausência, muito menos ficará obrigado a PAGAR MULTA correspondente a despesas que nem mesmo lhes haviam sido orçadas.
O mundo dito civilizado, desde seus primórdios, vincula as pessoas de forma efetiva nas obrigações livremente contraídas e as isenta quando gentilezas o obséquios são simplesmente recusados... Não há multa, indenização de danos materiais ou indenizações de despesas assumidas pelos pais promotores da festa a serem satisfeitas pelo convidado que dela não participou, mesmo imotivadamente. Afinal, CONVITE não é CONTRATO.

convite ANIVERSARIO

galileu (Contabilista)

este tipo de noticia eu na acredito porque e um fato que aconteceu em outro País, por favor evitem perdem tempo com noticias semelhantes

Convite de aniversário gera multa?

EDSON (Bacharel)

Este mundo dito civilizado está se tornando uma coisa insuportável. Cobrar na justiça o não comparecimento de convidado, sob a alegativa de ressarcimento de despesas efetuadas. Se a moda pega, quem vai aceitar esses tipos de convites? Muito mesquinho. Esta senhora deveria saber que só faz festa quem pode! O resto é conversa.....

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