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TPI apura se houve crimes de guerra em conflitos na Palestina

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A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional já esta se ocupando dos conflitos na Palestina, apenas alguns dias depois de o território se tornar Estado-parte e aceitar a jurisdição do tribunal. Fatou Bensouda, procuradora-chefe do TPI, avisou na sexta feira (16/1) que havia aberto uma apuração preliminar para saber se foram cometidos crimes de guerra na Palestina. Se encontrar índicos de crimes, Fatou deverá abrir uma investigação formal.

A Palestina aderiu ao TPI no começo do mês e também assinou um tratado que permite a atuação do tribunal no seu território com caráter retroativo. Com isso, a corte pode chamar para si a competência para julgar acusados de crimes de guerra cometidos a partir de 13 de junho do ano passado.

Os palestinos pedem a intervenção do TPI desde 2009, sem sucesso. É que o Estatuto de Roma, que criou o tribunal, só permite o acesso de Estados. Como a Palestina não era considerada um Estado, não podia assinar o estatuto. Em novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU mudou o status da Palestina de entidade observadora para Estado observador. Para o TPI, com a mudança, a Palestina passou a ser reconhecida como um Estado nos termos do Estatuto de Roma e pode, portanto, fazer parte do tribunal.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2015, 17h46

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