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Relações afetadas

Após execução de brasileiro, Dilma chama embaixador na Indonésia

Em nota de pesar sobre a execução do brasileiro Marco Archer na Indonésia neste sábado (17/6), a presidente Dilma Rousseff informou que o embaixador brasileiro em Jacarta foi chamado a Brasília para consultas. Nas relações diplomáticas, o gesto é uma maneira de demonstrar descontentamento.

"O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países", diz o documento, no qual a presidente também afirma estar "consternada e indignada" com o ocorrido.

Condenado por tráfico de drogas, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi o primeiro brasileiro a ser executado por um crime no exterior. Outras cinco pessoas receberam a pena capital neste sábado.

Pedidos de clemência
A primeira vez que o governo brasileiro pediu clemência para Archer foi em março de 2005, quando o então presidente Lula enviou carta ao presidente Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar de reconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de humanidade e amizade do presidente indonésio.

Em 2012, a presidente Dilma Rousseff aproveitou um encontro com o presidente Yudhoyono, durante a 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e entregou nova carta apelando para que o brasileiro não fosse punido com a pena de morte. Yudhoyono, no entanto, não atendeu aos pedidos.

O atual presidente, Joko Widodo, que assumiu o cargo em 2014 e é considerado ainda mais rígido em relação ao combate às drogas, rejeitou novo pedido de clemência feito neste sábado (17/1) por telefone pela presidente Dilma Rousseff. Ele já havia adiantado que negaria clemência às 64 pessoas condenadas à morte no país por crimes relacionados com drogas.

Outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. Ao todo, o presidente Lula enviou duas cartas pedindo clemência para os dois brasileiros condenados, enquanto a presidente Dilma Rousseff enviou quatro. Com informações da Agência Brasil.

Leia a íntegra da nota:

A presidenta Dilma Rousseff tomou conhecimento – consternada e indignada – da execução do brasileiro Marco Archer, ocorrida hoje às 15h31 - horário de Brasília - na Indonésia.

Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Archer e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésio, a presidenta dirigiu pessoalmente, na sexta-feira última (16), apelo humanitário ao seu homólogo Joko Widodo para que fosse concedida clemência ao réu, como prevê a legislação daquele país.

A presidenta Dilma lamenta profundamente que esse derradeiro pedido, que se seguiu a tantos outros feitos nos últimos anos, não tenha encontrado acolhida por parte do chefe de Estado da Indonésia, tanto no contato telefônico  como na carta enviada, posteriormente, por Widodo.

O recurso à pena de morte, que a sociedade mundial crescentemente condena, afeta gravemente as relações entre nossos países.

Nesta hora, a presidenta Dilma dirige uma palavra de pesar e conforto à família enlutada.

O embaixador do Brasil em Jacarta está sendo chamado a Brasília para consultas". 

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2015, 18h11

Comentários de leitores

21 comentários

Há que se mudar as leis....

Marco 65 (Industrial)

Alguns "bacharéis" em direito insistem em comentar o óbvio... aqui, neste site, o ideal e produtivo é comentar o fato, suas repercussões na sociedade organizada e as diversas maneiras de se conseguir atenuar a prática do delito...
quem quer discutir leis, pura, simples e unicamente, com certeza está no lugar errado. Leis mal feitas, mal analisadas, mal pensadas, feitas a toque de caixa como se pode ver na TV Câmara, acabam estimulando o delinquente.... exemplo?
Fala-se tanto em roubo de carros... o ladrão propriamente dito, quando é preso tem sua pena privativa de liberdade decretada de modo até que exemplar... no contra-ponto do roubo, está o receptador e neste caso o legislador também reservou punição exemplar, até pq, sem receptação não haveria ladrão.
E aí fica a pergunta sobre tráfico de drogas:
Como acabar ou mesmo diminuir drasticamente o tráfico se vemos hoje, legisladores protegendo o consumidor da droga????
Ora, o raciocínio deveria ser o mesmo aplicado ao receptador, ou seja, o consumidor da droga é ainda pior que o traficante!!!! Essa conversa idiota de poder portar até 5 ou 10 gramas de droga e ser enquadrado como vitima é conversa pra fazer boi dormir.
O fato é que as leis, nos tempos modernos, são feitas para proteger o MILIONÁRIO RAMO DO TRÁFICO!!!
Se traficantes existem e atualmente estão cominando o País com faturamentos extratosfericos, isso se deve tanto ao grandão, quanto ao transportador (geralmente DIMENOR), e PRINCIPALMENTE, pelos usuários. Nesse diapasão, concluimos que TODOS são criminosos!
E a nossa Presidente quer fazer-se parecer a bonitinha defendendo o indefensável....
Francamente!

Vergonha

norbertomoritz (Estudante de Direito - Civil)

Ao Brasil cabe pedir desculpas ao povo da Indonésia por ter sido agredido por um cidadão brasileiro e respeitar a legislação soberana de outro país.

Perda de tempo e saliva

Estácio (Assessor Técnico)

Mais uma vez a governANTA perdeu tempo e saliva para defender uma causa indefensável, pois a vida de um reles traficante não justifica o pretendido estremecimento de relações diplomáticas do Brasil com a Indonésia.

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