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Ponto facultativo

TJ e OAB do Rio não funcionarão na segunda-feira, véspera de feriado

Em razão do Dia de São Sebastião, comemorado na próxima terça-feira (20/1) no Rio de Janeiro, alguns órgãos decidiram declarar ponto facultativo na segunda-feira (19/1), véspera do feriado. É o caso do Tribunal de Justiça e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil daquele estado. 

No TJ-RJ, a medida consta do Aviso 6/2015, editado pela presidente da corte, desembargadora Leila Mariano. A seccional da Ordem divulgou o portal da entidade.

De acordo com o comunicado da seccional, não haverá expediente no dia 19 na sede da OAB-RJ e na Casa do Advogado Celso Fontenelle, localizado na Avenida Erasmo Braga no Centro. Nas salas de atendimento aos advogados nas Justiças Federal e do Trabalho, assim como na Casa do Advogado Paulo Sabaya, que fica na Rua do Resende, o funcionamento será normal. 

No feriado, a Justiça do Trabalho também não funcionará em algumas cidades. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que atende o Rio de Janeiro, suspendeu o expediente e os prazos processuais em três cidades que comemoram à data: Rio de Janeiro (capital), Barra Mansa, Araruama e Três Rio. 

Prazo suspenso
Outro ato da presidência do TJ-RJ suspendeu, nesta quinta-feira (15/1), o expediente e os prazos processuais na 34ª Vara Criminal. A medida consta do Ato Executivo 15/2015 e se deve a mudança das instalações físicas na serventia e a necessidade de organização do acervo. Com informações das assessorias de imprensa do TJ-RJ, TRT-1 e OAB-RJ

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2015, 21h14

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