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Esmeralda da Bahia

Brasil se torna parte em disputa judicial nos EUA pela posse de esmeralda gigante

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Uma disputa em um tribunal de Los Angeles, Califórnia, entre seis empresários americanos, pela chamada “Esmeralda da Bahia”, uma pedra preciosa de 381 quilos, 180 mil quilates, avaliada em US$ 400 milhões, tem uma nova parte: o governo do Brasil.

A esmeralda gigante foi encontrada na Bahia em 2001 — segundo alguns jornais americanos, “nas selvas do leste brasileiro”. Ela passou pelas mãos de empresários da Califórnia, Nevada e Louisiana, onde desapareceu por algum tempo sob as águas da enchente provocada pelo furacão Katrina. Finalmente, ela foi confiscada pelo Departamento do Xerife do Condado de Los Angeles. Um empresário da Califórnia requereu sua posse na Justiça e os demais contestaram, cada um alegando que a “Esmeralda da Bahia” lhe pertencia.

“Não pertence a nenhum deles”, escreveu em sua petição o advogado John Nadolenco, sócio da banca Mayer Brown, de Los Angeles, que representa o Brasil na ação. “A Esmeralda da Bahia é um tesouro nacional da República Federativa do Brasil, que foi ilegalmente extraída do solo, ilegalmente transportada, ilegalmente exportada para os Estados Unidos”, diz a petição.

“Em vez de estar em um museu no Brasil, onde poderia ser admirada por seu tamanho impressionante e por seus outros atributos, ela é o objeto dessa ação por algumas partes que reivindicam sua propriedade, mas que não lhes pertence”, diz ainda a petição.

Os advogados dos empresários questionaram o motivo pelo qual o Brasil demorou tanto para se manifestar. De acordo com Nadolenco, o Brasil só soube da localização da esmeralda em 2011, quando as autoridades americanas do departamento de imigração e alfândega questionaram oficialmente o governo brasileiro sobre os direitos sobre a pedra.

Desde então, o governo brasileiro vinha trabalhando através de canais diplomáticos para recuperar a esmeralda. “Não deve ser tão tarde para se fazer a coisa certa em relação a algo que é parte da herança nacional do Brasil”, respondeu o advogado nos autos.

Além disso, houve um outro contratempo, porque o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA se recusou a ajudar o Brasil, ao contrário do que é o procedimento normal. De acordo com os autos, o governo brasileiro protocolou no DOJ um pedido de ajuda, sustentado em “Tratado de Assistência Jurídica Mútua” (MLAT – Mutual Legal Assistance Treaty).

Governos estrangeiros usam regularmente tais pedidos, em busca de provas ou de pessoas nos Estados Unidos envolvidas em investigações criminais — são, na maioria das vezes, casos de lavagem de dinheiro ou fraudes financeiras, disse ao National Law Journal e outras publicações o advogado de Chicago T. Markus Funk, copresidente e fundador do Comitê Anticorrupção Global da American Bar Association (ABA),

Mas, de acordo com os autos, o Departamento de Justiça declarou, apenas em 3 de junho, que “não poderia ajudar o Brasil na disputa dessa matéria, no momento”. O motivo para rejeitar o pedido de MLAT foi riscado.

“Os pedidos de assistência com base no MLAT são normalmente atendidos, sendo encontradas provas ou não”, disse Funk, que também é copresidente da Prática de Compliance de Cadeia de Suprimento e Responsabilidade Social Corporativa. “É realmente incomum o governo dos EUA empregar um grande período de tempo para analisar um pedido, só para dizer: sinto muito, mas não podemos ajudá-los no momento”.

O Brasil está pedindo ao tribunal a suspensão ou extinção da ação, como início do processo para recuperar a pedra. O juiz Michael Johnson marcou uma audiência para 28 de janeiro, para ouvir as alegações do Brasil.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2015, 11h50

Comentários de leitores

5 comentários

Pek Cop

Silvio Curitiba (Advogado Associado a Escritório)

Se fosse deles, o resgate da gema pelos USA teria sido na marra, com um esquadrão de Rambos, Stalones e 'Andaimes'.

Solo americano

Pek Cop (Outros)

Se essa pedra fosse achada nos EUA e transportada ilegalmente para o Brasil, duvido que os americanos já não teriam conseguido ela de volta!!!!no Brasil entra quem quer, exploram o que quiser sem ser incomodado, e os presidentes petistas perdoam dividas de outros países com nosso dinheiro!!!!

Vergonhoso

 (Advogado Autônomo - Civil)

Isto é uma vergonha, diria o Boris! Eu já acho que é falta de brasilidade e brio na cara, do Governo e dos nossos homens públicos, que só pensam neles.

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