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Alívio financeiro

Bancos podem manter aplicações de longo prazo bloqueadas na "lava jato"

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Mesmo com o bloqueio nas contas de investigados na operação “lava jato”, aplicações de longo prazo poderão continuar nas mãos de instituições financeiras até o vencimento. Foi o que decidiu nesta terça-feira (13/1) o juiz federal Sergio Fernando Moro, depois que bancos mostraram preocupação com o futuro de investimentos, como títulos de capitalização, previdência privada e letras de câmbio.

Em novembro, ele havia determinado o bloqueio de recursos de suspeitos e de empreiteiras em até R$ 20 milhões para cada um. As instituições apontavam que retirar valores de fundos antes do prazo de resgate poderia afetar outros clientes e gerar sanções tributárias. O temor existia porque recursos bloqueados geralmente são transferidos para contas judiciais, na Caixa Econômica Federal, evitando que investigados gastem valores supostamente gerados com crimes. 

Segundo o próprio juiz, “diversos bancos” questionaram se precisariam fazer a transferência. Moro então decidiu que, embora a medida atinja quaisquer ativos financeiros (inclusive lícitos), apenas “o numerário bloqueado em contas correntes, poupanças e afins” deve ser repassado às contas judiciais. As instituições deverão comunicá-lo sobre qualquer vencimento no futuro próximo.

O juiz disse ainda que o bloqueio de contas correntes e poupanças atinge o saldo existente no dia da decisão, sem prejudicar novas movimentações dos investigados. Ele atendeu pedido apresentado pelo presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, que reclamava de bloqueio permanente feito pelos bancos Bradesco e Citibank.

Clique aqui para ler a decisão.

Processo: 5073475-13.2014.404.7000

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2015, 19h10

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