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Opção à prostituição

Prefeitura de SP pagará salário mínimo mensal a travesti que voltar a estudar

A prefeitura de São Paulo pagará um salário mínimo por mês para que travestis da capital voltem a estudar e se matriculem nos cursos técnicos do Pronatec. O programa funcionará de forma semelhante ao Bolsa Família, do governo federal: para receber o benefício, as transexuais terão que manter uma frequência mínima de comparecimento às aulas. As informações são do jornal O Globo.

A inciativa será a primeira do tipo na América Latina, e custará à prefeitura aproximadamente R$ 2 milhões em 2015. Essa quantia supera em três vezes o orçamento do governo federal em 2014 para ações voltadas ao público LGBT.

De acordo com o secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Rogério Sottili, o objetivo do programa é inserir as travestis na sociedade e fazer com que a prostituição não seja a única opção de trabalho delas.

“O Brasil é o país que mais mata travestis no mundo. Mata quatro vezes mais do que o México, o segundo mais violento. Essas pessoas nunca foram tratadas como cidadãs, sempre foram empurradas para as ruas pelas famílias, pela escola e pela sociedade. Queremos tratá-las como gente, com a opção de se prostituir ou não”, afirma Sottili.

Segundo o secretário, o programa começa com poucas vagas, mas poderá ser ampliado caso haja demanda. O objetivo é que as travestis permaneçam no programa por dois anos e saiam de lá formalmente empregadas. Embora não existam estatísticas oficias sobre o número de transexuais e travestis vivendo em São Paulo, a prefeitura estima que sejam ao menos quatro mil.

O programa exige que as beneficiárias prestem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em contrapartida - além do dinheiro mensal -, a prefeitura irá fornecer hormônios femininos para as travestis em unidades básicas de saúde. Atualmente, há quase duas mil pessoas à espera de tratamentos desse tipo na rede público, o que faz com que muitas recorram ao mercado negro.

O prefeito Fernando Haddad está dando especial atenção à iniciativa. Inclusive, foi ele que pediu a elaboração do programa. A mãe de Haddad vive em uma zona de prostituição de travestis. Por presenciar constantemente a situação das transexuais, o prefeito teria percebido a urgência de ajuda-las a ter outras opções de trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2015, 13h15

Comentários de leitores

9 comentários

Dar hormônio feminino em UBS?!

Paulo H. (Advogado Assalariado - Administrativa)

A iniciativa poderia se chamar "Bolsa Silicone", para dizer o mínimo. Sim, porque é evidente que o dinheiro público irá financiar também silicone, botox, perucas, plumas e paetês etc.
Para completar o pesadelo a rede pública de saúde vai usar recursos públicos da saúde (estariam sobrando?) para fornecer hormônios femininos para travestis. É surreal!

\"picato finum est"

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Num latim, "latido" (é o fim da picada). E o pior: quem disse que os travestis, com estudo ou não, querem deixar de sê-lo? E se não querem, qual a finalidade dessa medida? Por acaso homossexuais, lésbicas, bissexuais, transgêneros e que tais são necessariamente pessoas sem cultura? Não entendo qual a relação "estudo X opção sexual". Dar um salário mínimo à quem já tem uma "profissão" da qual certamente ganha muito mais do que isso ? Esse partido é mesmo a maior desgraça vivida por este enfermo país desde o seu descobrimento, mas, pior que isso: o povo ainda vota nessa escória; aguenta o bafo no cangote e pede desculpas por estar de costas. Ninguém merece.

Políticos canalhas!

Pek Cop (Outros)

Isso é uma afronta à população paulistana! O PT é uma desgraça para o país e quem vota nessa escória é cúmplice tambem!!!!!!!!

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