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Dinheiro para credores

Leilões do TRT-2 arrecadaram mais de R$ 320 milhões em 2014

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, consolidou os números de leilões feitos em 2014. No total, foram arrecadados R$ 320.058.339,20 nas 38 hastas públicas unificadas ao longo do ano. Dos 4.391 lotes apregoados em 2014, 2.425 foram arrematados (55,23%). Em 2013, os números do tribunal mostram uma diminuição de cerca de R$ 146 milhões.

De acordo com o juiz Flávio Bretas, um dos coordenadores dos leilões do tribunal, a variação de valores é pontual, pois “depende do valor dos bens que vão a leilão”, afirma. Segundo o magistrado, em 2013 o arremate de apenas um imóvel — o antigo hospital Santa Marina — por uma empresa de planos de saúde reverteu-se em R$ 70 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.

Licitação segura
Os juízes são informados sobre os bens sob sua alçada que não foram leiloados — bens muito avariados ou imóveis em lugares pouco atrativos, por exemplo — e decidem se mantém ou sustam a penhora. De acordo com Bretas, a unificação dos leilões permitiu um maior apelo das penhoras, pois permite que mais pessoas possivelmente interessadas no bem saibam do leilão, bem como aumenta o valor final pelo qual este será arrematado. “Isso é bom para credores e devedores”, avalia.

O juiz conta que a unificação permite ainda, uma maior segurança e controle das licitações. “Vamos supor que há um carro blindado para leilão. Neste caso, nós procuramos fazer uma divulgação entre as empresas de segurança”. Neste sentido, Flávio Bretas avalia que “a unificação também permite uma divulgação específica e concreta”.

Dia recorde
Apesar do montante menor arrecadado nos leilões de 2014 nos leilões, foi neste ano que a corte bateu o recorde de arrematação em um só dia. Em 2 de outubro, o valor foi de R$ 23.975.750,10. Este é a maior quantia de verba arrecadada em só um leilão desde 2007. Desde então, foram feitos 328 leilões, com arrecadação de quase R$ 2,02. trilhões.

Todo o valor arrecadado nos leilões é utilizado para o pagamento de credores trabalhistas, em ações que já estão na fase de execução. Para 2015, já estão programados 42 [veja tabela abaixo]. De acordo com o TRT-2, são 12 leiloeiros oficiais aptos a realizarem a penhora.

É possível se cadastrar previamente no site do TRT-2 para receber informações sobre os bens que serão leiloados.

Confira abaixo o cronograma completo dos leilões do TRT-2 em 2015:

Cronograma Leilões TRT­2
Jan­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
329ª13­Jan­15das 10h às 18hAntônio Luiz GuarigliaFábio Augusto BrandaLink
330ª15­Jan­15das 10h às 18hAntônio Luiz GuarigliaFlávio Bretas SoaresLink
Feb­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
331ª10­Feb­15das 10h às 18hErnani Gonçalves FelixLin Ye LinLink
332ª12­Feb­15das 10h às 18hErnani Gonçalves FelixFábio Augusto BrandaLink
333ª24­Feb­15das 10h às 18hLuiz do Santos LuquetaLin Ye LinLink
334ª26­Feb­15das 10h às 18hLuiz do Santos LuquetaFlávio Bretas SoaresLink
Mar­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
335ª10­Mar­15das 10h às 18hDouglas José FidalgoLin Ye LinLink
336ª12­Mar­15das 10h às 18hDouglas José FidalgoFábio Augusto BrandaLink
Apr­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
337ª7­Apr­15das 10h às 18hFabiana CusatoFábio Augusto BrandaLink
338ª9­Apr­15das 10h às 18hFabiana CusatoFlávio Bretas SoaresLink
339ª28­Apr­15das 10h às 18hCarlos Alberto F. S. FrazãoLin Ye LinLink
340ª30­Apr­15das 10h às 18hCarlos Alberto F. S. FrazãoFlávio Bretas SoaresLink
May­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
341ª12­May­15das 10h às 18hAvani RibasFábio Augusto BrandaLink
342ª14­May­15das 10h às 18hAvani RibasFlávio Bretas SoaresLink
343ª26­May­15das 10h às 18hCaio Malta CamposLin Ye LinLink
344ª28­May­15das 10h às 18hCaio Malta CamposFlávio Bretas SoaresLink
Jun­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
345ª9­Jun­15das 10h às 18hAngélica Mieko Inoue DantasLin Ye LinLink
346ª11­Jun­15das 10h às 18hAngélica Mieko Inoue DantasFlávio Bretas SoaresLink
347ª23­Jun­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoLin Ye Lin 
348ª25­Jun­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoFlávio Bretas Soares 
Jul­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
349ª7­Jul­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
350ª9­Jul­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
351ª21­Jul­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
352ª23­Jul­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
Aug­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
353ª4­Aug­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
354ª6­Aug­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
355ª18­Aug­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
356ª20­Aug­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
Sep­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
357ª8­Sep­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
358ª10­Sep­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
359ª22­Sep­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
360ª24­Sep­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
Oct­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
361ª6­Oct­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
362ª8­Oct­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
363ª20­Oct­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
364ª22­Oct­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
Nov­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
365ª3­Nov­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
366ª5­Nov­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
367ª17­Nov­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
368ª19­Nov­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
Dec­15
HPUDATAHORÁRIOLEILOEIRO RESPONSÁVELJUIZ PRESIDENTE DA HASTALOTES
369ª15­Dec­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 
370ª17­Dec­15das 10h às 18hLeiloeiro CredenciadoJuiz Comissão de Hastas 

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2015, 7h03

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