Palestina se torna parte do TPI e quer ver ataques de Israel julgados no tribunal
Autor
7 de janeiro de 2015, 17h17
A Palestina começou 2015 em busca de Justiça. O território, reconhecido como Estado observador pela ONU, aderiu ao Tribunal Penal Internacional. No dia 2 de janeiro, o governo palestino assinou o Estatuto de Roma, que criou o TPI. Como a assinatura não tem caráter retroativo, os palestinos também declararam ao TPI que aceitam a jurisdição da corte desde 13 de junho de 2014.
Com esses dois movimentos, a Palestina abre caminho para o TPI investigar crimes de guerra cometidos em seu território desde meados do ano passado. Comunicado divulgado pela ONU afirma que o governo palestino quer ver cidadãos israelenses prestando contas ao Tribunal Penal Internacional.
Nada garante, no entanto, que isso vá acontecer. Cabe à Procuradoria do TPI decidir se abre investigação contra crimes praticados dentro de um país e às câmaras de julgamento decidir pela abertura de um processo.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!