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Caminho da Justiça

Palestina se torna parte do TPI e quer ver ataques de Israel julgados no tribunal

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A Palestina começou 2015 em busca de Justiça. O território, reconhecido como Estado observador pela ONU, aderiu ao Tribunal Penal Internacional. No dia 2 de janeiro, o governo palestino assinou o Estatuto de Roma, que criou o TPI. Como a assinatura não tem caráter retroativo, os palestinos também declararam ao TPI que aceitam a jurisdição da corte desde 13 de junho de 2014.

Com esses dois movimentos, a Palestina abre caminho para o TPI investigar crimes de guerra cometidos em seu território desde meados do ano passado. Comunicado divulgado pela ONU afirma que o governo palestino quer ver cidadãos israelenses prestando contas ao Tribunal Penal Internacional.

Nada garante, no entanto, que isso vá acontecer. Cabe à Procuradoria do TPI decidir se abre investigação contra crimes praticados dentro de um país e às câmaras de julgamento decidir pela abertura de um processo.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2015, 18h17

Comentários de leitores

3 comentários

Israel, Estado marginal

Adir Campos (Advogado Autônomo - Administrativa)

Israel somente se tornou um Estado devido à ONU, no entanto, desde 1948, desrespeita sistematicamente as deliberações de sua, digamos, "mãe". Exemplos: as invasões às terras palestinas (duas resoluções ignoradas); os assentamentos na Cisjordânia; os massacres a mais de 2000 civis, sendo mais de 400 crianças, muitas dormindo (contra cerca de cerca de cinco civis israelenses).
Não fosse os EUA, esse Estado marginal não cometeria tais atrocidades, e nem a mídia e seus papagaios teriam tanto cinismo quando tentam justificar a reação de Israel aos ataques palestinos, ignorando a manifesta desproporção de meios e fins.

caminho da Justiça

Majed (Economista)

Os ataques de palestinos sobre israel é reação natural na luta pela sobrevivência , da usurpação de suas terras e os massacres do povo Palestino praticados pelo sionismo desde a criação de Israel. Os Palestinos ( esquecidos ) acreditam em mais uma esperança na justiçado TPI .

Será....

preocupante (Delegado de Polícia Estadual)

A pergunta que não quer calar é: será que o governo Palestino também quer se submeter ao TPI, visto que, suponho, as ações de Israel foram respostas a ataques de palestinos a território e povo israelense?

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