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Pé no freio

Planejamento diz que cálculo do salário mínimo não mudará em 2016

Depois de anunciar mudanças no cálculo do salário mínimo a partir de 2016, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou que as regras atuais continuarão vigorando no próximo ano. Comunicado enviado à imprensa neste sábado (3/1) diz que qualquer alteração exige um novo projeto de lei, que deve ser encaminhado ao Congresso ainda este ano.

O ministro da pasta, Nelson Barbosa, comentou na sexta-feira (2/1) sobre uma possível mudança na regra de cálculo a partir do ano que vem.  “O cálculo do salário mínimo nós vamos enviar ao Congresso no momento oportuno. A regra atual ainda vale para 2015. Nós vamos propor uma nova regra para 2016-2019 ao Congresso Nacional”, disse ele.

Segundo a Folha de S.Paulo, partiu da presidente Dilma Rousseff (PT) a ordem para que sua equipe negasse alterações já em 2016. Para este ano, um decreto publicado no fim de dezembro fixou o salário mínimo em R$ 788. Até então, o valor era de R$ 724.

O valor do benefício é hoje calculado com a correção da inflação, medida pelo INPC do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos antes. Barbosa não entrou em detalhes sobre o que pode mudar. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2015, 15h50

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