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Estoque antigo

700 processos do século passado ainda aguardam julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal ainda tem 707 processos do século passado à espera de análise. Conforme reportagem publicada neste sábado (3/1) pelo jornal mineiro O Tempo, o caso mais antigo chegou à corte em 1969, movido pela União contra o estado de São Paulo e particulares para anular títulos de alienação de bens imóveis (Ação Cível Originária 158). A ação está nas mãos da ministra Rosa Weber.

A ministra também está com outras duas ações de 1978. Uma trata de um caso de investigação de paternidade na comarca de Rancharia, no Paraná, e a outra é uma ação rescisória.

O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte. Completando a lista, há 553 casos entre os anos de 1995 e 2000 que ainda não foram julgados.

Apesar da demora, o texto afirma que a corte tem conseguido reduzir seu acervo. O acervo total do STF é de 56.116 processos, 10 mil a menos do que em 2013. 

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2015, 18h16

Comentários de leitores

7 comentários

estou às ordens...

Neli (Procurador do Município)

Para auxiliar a Ministra.
O problema não é o Ministro,não é o Poder Judiciário,mas, o cipoal de leis que existem no País.

Como se falar em democracia?

Honyldo (Consultor)

Difícil falar-se em democracia com um judiciário que tem o tempo de seus processos contado em século, 50 anos, 10 anos!
Não há deslumbre de futuro para este país, infelizmente.

"Falência" do Estado Brasileiro.

Brasileiro lesado pelos governos (Advogado Autônomo - Tributária)

É a "falência" do Poder Público.

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