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Maçã mordida

Consumidores processam Apple nos EUA por publicidade enganosa

Por 

A virada do ano para a Apple não foi só de celebrações pelos ótimos resultados em suas demonstrações financeiras. Na terça-feira (30/12), dois consumidores da Flórida moveram uma ação, em um tribunal federal da Califórnia, onde está a sede da Apple, acusando a empresa de publicidade enganosa e táticas injustas e fraudulentas de negócios, de acordo com a petição inicial — um processo que, por si só, irá afetar negativamente o índice de satisfação dos consumidores.

A primeira acusação é de que a empresa engana os consumidores ao anunciar a capacidade de 16 GB para o iPhone, iPad e iPod. Os demandantes Paul Orshan e Christopher Endara alegam que a Apple omite, na divulgação dos produtos, a informação de que os sistemas operacionais e outros softwares pré-instalados nos dispositivos, especialmente quando o consumidor aceita a orientação da empresa para fazer o upgrade para o iOS 8, abocanham uma porção considerável da capacidade de armazenamento dos aparelhos.

Os advogados dos demandantes, que pedem ao juiz que certifique o processo como ação coletiva para que outros consumidores possam aderir a ela, alegam que os usuários comuns não esperam que haja uma diferença tão significativa entre a capacidade anunciada do dispositivo e a real capacidade disponível para uso — uma perda de 18,8% a 23,1%, dependendo do dispositivo, conforme o quadro apresentado na petição:

Dispositivo

Capacidade anunciada

Capacidade disponível

Capacidade indisponível ao usuário

 

GB

GB

GB

%

iPhone 6+

16

12,7

3,3

20,6%

iPhone 6

16

13,0

3,0

18,8%

iPhone 5

16

13,1

2,9

18,1%

iPad Air

16

12,6

3,4

21,3%

iPad

16

12,6

3,4

21,3%

iPod

16

12,3

3,7

23,1%

O advogado Gregory McNeal explica, em artigo para a revista Forbes, que parte do problema deriva do fato de a Apple segregar o espaço de armazenamento em duas partições: a partição mídia e a partição raiz. A partição mídia pertence ao consumidor, para armazenar suas fotos, vídeos, aplicativos e outros dados. A partição raiz pertence à Apple. E não é acessível ao consumidor, a não ser que ele “arrombe” essa partição para conseguir mais espaço. Por isso, há uma certa capacidade de armazenamento que nunca é usada pelo consumidor.

Nesse caso, o logotipo da Apple talvez faça sentido: é uma maçã abocanhada. Isto é, um dispositivo tem 16 GB menos cerca de 3 GB subtraídos em uma única “mordida”. Para ficar claro, o problema não é realmente o espaço ocupado pelo sistema operacional e softwares pré-instalados, porque são ferramentas indispensáveis. O problema é não esclarecer o consumidor, em seu material publicitário, que o dispositivo tem 16 GB, mas só cerca de 13 GB de espaço útil.

“Cada gigabyte de armazenamento que a Apple subtrai do consumidor significa uma perda de espaço para manter de 400 a 500 fotografias de alta resolução”, diz a petição.

Essa perda de espaço, dizem os demandantes, é agravada pelo fato de esses dispositivos da Apple não aceitarem o uso de cartões de memória, como o fazem dispositivos de algumas concorrentes. Além disso, os dispositivos da Apple também não permitem o uso de unidades de armazenamento de outras fornecedoras, transferências de arquivos para PCs, usando o utilitário “gerenciador de arquivos”, nem a utilização de armazenamento em nuvem de outras fornecedoras que não o da própria Apple.

Daí advém a segunda acusação, a de táticas injustas e fraudulentas de negócios. Normalmente, diz a petição, o consumidor percebe a falta de espaço para armazenamento quando está tirando fotos de um recital da neta, filmando o casamento da irmã ou a competição esportiva de um filho. Nesse momento de desespero, recebe uma mensagem da Apple sugerindo, como única solução, a utilização do iCloud, o sistema de armazenamento da Apple, que pode ser alugado por valores que variam de US$ 0,99 a US$ 29 por mês.

No caso dos usuários que fizeram o upgrade para o iOS 8 e se arrependeram depois que descobriram a maior perda de capacidade, a Apple não permite reverter a instalação para o iOS 7 ou qualquer outro sistema operacional.

Curiosamente, diz a petição, a agressiva campanha publicitária da Apple em favor do iOS 8 tem como slogan “O maior iOS já lançado” — embora a empresa não tenha pretendido que os consumidores entendessem essa declaração literalmente.

De acordo com a petição, esse é uma tática de negócios idealizada para forçar a aquisição dos serviços de nuvem da Apple, ao mesmo tempo em que elimina a concorrência, porque restringe as opções dos consumidores.

Consultada pelos jornais, a Apple preferiu não se pronunciar sobre a ação, pelo menos por enquanto. De qualquer forma, já se sabe que além de se defender na Justiça, a Apple terá um trabalho considerável de RP, para sanar possíveis prejuízos à imagem da empresa e de seus produtos.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 2 de janeiro de 2015, 10h30

Comentários de leitores

3 comentários

Lumia 930

Vinny Barneze (Advogado Associado a Escritório - Consumidor)

Comigo aconteceu algo parecido. Adquiri um Lumia 930, da Microsoft. Ele é anunciado como tendo 32 gb, sem entrada para cartao. Porem, quando voce acessa o armazenamento, vê que o espaco disponivel é na verdade 29,5 gb. Voce perde quase 8 % para arquivos do sistema. Contudo, é um ótimo aparelho e nao troco por nada por um da "Eco!", digo, Apple.

Sempre tem um

Ernani Neto (Administrador)

Hoje li essa manchete de jornal http://blogs.diariodonordeste.com.br/narede/apple-2/apple-brasil-ou-nao-quer-que-ninguem-compre-ou-quer-que-todos-comprem-fora-do-pais/

Como dizia um ex ministro da Fazenda: quem paga por isso só pode ser otário.

Concordo com a Ação

Armando Nascimento (Advogado Assalariado - Empresarial)

Sou fá dos produtos da Apple, mas realmente a ação me parece procedente. É inegável que a empresa não informa aos seus consumidores que parte da capacidade de armazenamento dos seus aparelhos já sai de fábrica comprometida com os arquivos do sistema operacional. Isso realmente pode pregar de surpresa os mais desavisados, em especial, os consumidores de primeira viagem.
Resta saber como a justiça americana, que não costuma ser tão protetiva como a nossa (o que, na maior parte do tempo, se constitui um elogio e não uma crítica), tratará a questão.

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