Varas da infância em São Paulo atuam com seriedade, diz desembargador

Os juízes e promotores que atuam nas Varas da Infância e da Juventude em São Paulo exercem suas funções “com a mais profunda seriedade” e buscando a “proteção integral” de jovens injustamente acusados. A afirmação é do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da Infância e da Juventude no estado, em resposta a um artigo publicado pela revista Consultor Jurídico.

No texto, o advogado Marcelo Feller afirma que crianças e adolescentes presos em São Paulo “são abertamente coagidos” para que confessem delitos. Ele afirma que os jovens ficam internados provisoriamente e, se aceitam confessar autoria, o Ministério Público deixa de produzir novas provas e juízes aplicam sentenças alternativas, fora da Fundação Casa. Feller relata o caso de um adolescente nessa situação.

Para o coordenador da Infância, o artigo faz acusações com “caráter genérico e abrangente”. Gouvêa declara-se a favor da apuração rigorosa de eventuais abusos e ilegalidades, mas afirma que o autor deveria ter citado nomes, locais ou tempo para permitir a identificação do caso.

Sem esses dados, a reputação de todos os profissionais fica manchada “a partir de um pretenso caso concreto que pode ser isolado”, afirma. “A partir do momento em que o denunciante não identifica o propenso agressor, jogando a sombra da suspeição sobre toda uma categoria de profissionais, (…) o mencionado artigo se evidencia (…) mais com finalidade promocional, sem se mostrar de qualquer utilidade efetiva à comunidade”, escreveu em ofício enviado à ConJur.

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