Iniciativas positivas

OAB-RJ lança cartilha e inaugura escola de Inclusão Digital

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26 de fevereiro de 2015, 13h11

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil lança nesta quinta-feira (26/2) o Guia do Produtor Audivisual. A iniciativa é da Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da entidade e será apresentada no Rio Content Market, que acontece no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.

A publicação aborda os aspectos legais da produção audiovisual no Brasil, com foco também no incentivo fiscal, e traz dicas de como lançar filmes ou vídeos na internet. A cartilha será distribuída, dentre outros, aos integrantes da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPITV), uma das instituições que apoiaram a produção do material juntamente com o Grupo Globo. E também estará disponível para download no site da OAB-RJ

Segundo o advogado Fábio Cesnik, presidente da Comissão de Direito Autoral da OAB-RJ e responsável pela cartilha, a iniciativa visa a orientar o profissional sobre as principais mudanças regulatórias do setor, como financiamento e incentivos fiscais. “De 2011 pra cá, o mercado audiovisual brasileiro cresceu cerca de 70% e movimentará mais de R$ 3 bilhões até 2016. O principal fator foi a criação da cota legal para veiculação de produção e conteúdo brasileiro em canais por assinatura, prevista na Lei 12.485. O mercado abriu novas oportunidades para produtores e também para escritórios de advocacia”, afirmou.

Inclusão Digital
Também nesta quinta-feira, às 18h, a OAB-RJ inaugura a Escola de Inclusão Digital — uma iniciativa pioneira no país, que receberá o nome do ex-presidente da entidade, Eugênio Roberto Haddock Lobo. No local, serão disponibilizados mais de 70 computadores, um telão para aulas telepresenciais e salas para cursos sobre o funcionamento do processo judicial eletrônico.

O novo espaço terá ainda um núcleo de peticionamento, com monitores e equipamentos de última geração à disposição da categoria. A escola funcionará no 8º andar da sede da Seccional, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150 – Centro. Com informações da assessoria de imprensa da OAB-RJ.

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