Briga por verbas

Defensoria faz menos gastando mais, rebate presidente da OAB de São Paulo

Autor

30 de dezembro de 2015, 12h12

A animosidade entre a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública de São Paulo parece crescer a cada novo pronunciamento. Agora, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, em seu perfil no Facebook, mandou uma mensagem bem clara: a Defensoria Pública custa caro demais para o serviço que presta.

Reprodução
Presidente da OAB-SP recebeu o apoio do Conselho Federal e do Colégio de presidentes das seccionais da entidade.
Reprodução

A afirmação é uma resposta à nota publicada pelo órgão público, onde é dito que a OAB-SP sabia das dificuldades orçamentárias da instituição.

“São 38 mil advogados conveniados, que atenderam 1,4 milhão de pessoas carentes, ao custo de R$ 275,5 milhões, ou seja, 34% do orçamento da Defensoria Pública, enquanto que 719 defensores teriam atendido 1,5 milhão de carentes, consumindo 66% restante do orçamento, ou seja, R$ 534,79 milhões”, diz o presidente da OAB-SP, destacando que os números apresentados são auditados pela própria Defensoria.

Em seu texto, Marcos da Costa também apresenta um cálculo sobre o número de atendimentos promovidos por defensores públicos e advogados dativos. Segundo ele, considerando que os 719 defensores façam 1,5 milhão de atendimentos por ano, essa conta resulta mais de oito atendimentos diários — descontando os dias de férias e fins de semana. “Nenhum profissional atende com um mínimo de qualidade, um número de processos dessa dimensão”, afirma.

Já para os advogados dativos, Marcos da Costa destaca que essa conta resulta em 0,15 atendimentos por dia. De acordo com ele, essa taxa viabiliza um “atendimento de muito maior qualidade”. Sobre o orçamento, o presidente da OAB-SP afirma que se forem divididos o total de atendimentos pela verba consumida pela Defensoria de SP (R$ 534,79 milhões), o custo por atendimento será de R$ 356,52. Já por meio do convênio esse valor cai para R$ 196,78.

“Considerando o orçamento de R$ 534,79 milhões/ano para custear atividades de 719 defensores, temos que cada defensor custa à sociedade, por ano, R$ 743.796,94, ou R$ 61.983,07, por mês. Usando igual método, temos que R$ 275,05 milhões custearam as atividades de 38.000 advogados conveniados, ao custo médio anual de R$ 7.238,15, e um custo mensal médio de R$ 603,17, ou seja, 1,6% do custo de um defensor”, diz Marcos da Costa.

Nota de repúdio
Também em resposta à nota da Defensoria, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de presidentes das seccionais emitiram comunicado repudiando os apontamentos do órgão público e destacando que apoiam “a OAB-SP na propositura de Interpelação Criminal para esclarecimento das inverdades ali contidas, sobretudo das falsas afirmações de que a Ordem paulista teria sido informada da ‘necessidade de prorrogar pagamentos’, de que os dados financeiros daquela defensoria teriam sido debatidas em inúmeras reuniões e de que a OAB-SP teria sido informada por pretensos excessos de nomeações em subseções”.

Por fim, os colegiados informam que desejam a criação de um modelo nacional “que permita a atuação dos advogados dativos como atividade auxiliar e com garantia de atendimento à população em todas as comarcas, com pagamento pontual, justo e dentro dos parâmetros estabelecidos pela Tabela de Honorários da OAB”.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!