Turma Nacional de Uniformização publicou 20 mil decisões em 2015

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais publicou 20.181 decisões em 2015. O dado foi apresentado pelo corregedor-geral da Justiça Federal e presidente da TNU, ministro Og Fernandes, durante a última sessão plenária do ano, no dia 11 de dezembro.

Segundo o ministro, somente a presidência recebeu 21.501 novos processos no período e proferiu 18.033 decisões. O colegiado julgou 2.121 processos nas dez sessões deste ano, e foram proferidas 1.517 decisões monocráticas. Quanto aos processos remetidos, 123 foram enviados ao Superior Tribunal de Justiça, 28 ao Supremo Tribunal Federal e 17.016 baixados ao tribunal de origem.

Responsável por processar e julgar incidentes de uniformização de interpretação de lei federal em questões de direito material, a TNU é composta de dez juízes federais provenientes das turmas recursais dos juizados, sendo dois juízes federais de cada região, além do corregedor-geral da Justiça Federal, que a preside. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.