Dilma nomeia juiz federal Fernando Cesar Baptista de Mattos para o CNJ

A presidente Dilma Rousseff nomeou, nesta quarta-feira (26/8), o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Fernando Cesar Baptista de Mattos para integrar o Conselho Nacional de Justiça nos próximos dois anos. Mattos foi indicado como representante do Superior Tribunal de Justiça.

Atualmente, o novo conselheiro atua na 1ª Vara Federal de Execução Fiscal em Vitória (ES), além de ser membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (2011/2015). De abril de 2011 a abril de 2015, ocupou o cargo de diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.

Ele foi juiz federal auxiliar do CNJ no período da presidência do ministro Ayres Britto, quando exerceu ainda as funções de secretário-geral adjunto e de coordenador do Comitê do Fórum Nacional da Saúde.

No Conselho da Justiça Federal, teve assento com direito a voz no plenário e integrou a Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais e o Conselho das Escolas da Magistratura Federal (junho de 2008 a junho de 2010).

Mattos é bacharel e mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Vitória. O juiz nasceu em São Paulo em 1973, mas desde a infância morou no Rio de Janeiro.