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Direito na Europa

Por Aline Pinheiro

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Preço da injustiça

Novas taxas judiciais na Inglaterra fazem juízes renunciarem ao cargo

O Ministério da Justiça britânico instituiu, em março, taxas na Justiça Criminal para fazer com que os condenados ajudem a pagar os custos da máquina judicial. O valor mais baixo para quem confessa crimes menos graves é de 150 libras (R$ 820).

A quantia foi cobrada, por exemplo, de um morador de rua que admitiu ter roubado uma garrafa de bebida no valor de 99 centavos de libras (pouco mais de R$ 5). A cobrança também foi enviada para uma mendiga condenada por pedir esmola e até para uma vítima que, depois de receber uma facada, resolveu soltar a raiva chutando um vaso de flores.

Para os juízes, as taxas são injustas. Mas como a cobrança não faz parte do poder discricionário dos magistrados, muitos estão renunciado ao cargo. Eles argumentam que, com as taxas, estão fazendo o contrário daquilo que deveriam fazer: aplicando uma injustiça. Não existem números oficias dando conta de quantos julgadores abandonaram o posto por esse motivo e o Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto.

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Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2015, 10h15

Comentários de leitores

3 comentários

Surreal

GMR-GG (Outros)

Meu Deus!
Ainda existe justiça nesse mundo e com certeza, juízes éticos e morais.

independência dos juízes

marcus lopes (Juiz do Trabalho de 1ª. Instância)

Discordo.
Aqui os juízes simplesmente não aplicariam uma lei flagrantemente injusta graças ao tão criticado controle difuso da constitucionalidade. Característica inexistente nos países da common law e mesmo na tradição do direito escrito europeu continental. Lá, o poder judiciário pode ser independente, mas os juízes são vinculados a rígida disciplina judiciária determinada administrativamente, portanto a não há outra opção senão seguir a lei injusta ou pedir para sair.

Outra realidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Só rindo. Aqui juízes pouco se importam com o que ocorre com o jurisdicionado, e absolutamente nenhum deles renunciaria aos cargos mesmo se a lei obrigasse a enforcar quem se sagrasse vitorioso no processo.

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