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Nova fase

Eduardo Cunha é alvo de primeira denúncia da "lava jato" no STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi denunciado nesta quinta-feira (20/8) sob acusação de ter recebido propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012. A ex-deputada federal Solange Almeida, também do PMDB, é acusada de ter pressionado empresas para fazer esses repasses.

A denúncia foi assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, já que Cunha tem foro por prerrogativa de função. É a primeira acusação enviada à corte — mais de 25 ações penais tramitam com o juiz federal Sergio Fernando Moro, oito delas já com sentenças.

Segundo MPF, requerimentos assinados por Cunha e repasses a igreja evangélica são provas de participação de Cunha.
Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados

Janot afirma que Cunha viabilizou a contratação do estaleiro coreano Samsung para fornecer navios-sondas à Petrobras. A negociação, segundo a denúncia, foi intermediada pelo empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Na outra ponta, estava Julio Camargo, que em delação premiada já disse ter repassado comissões pelo contrato.

A maior parte dos relatos contra Cunha, aliás, é baseada em afirmações de Camargo — ele chegou a negar a princípio relações com o deputado, mas depois narrou contatos pessoais com o peemedebista. O doleiro Alberto Youssef também disse ter ouvido referências ao deputado durante reuniões.

Como prova documental, Janot apontou que Julio Camargo transferiu, em 2012, R$ 500 mil para a Assembleia de Deus, sob a falsa alegação de que se tratava de doações religiosas. Ele considera "notório" o vínculo entre Cunha e a igreja evangélica, pois o diretor da entidade é irmão do pastor que celebra cultos frequentados pelo deputado.

"É digno de nota que Julio Camargo nunca havia feito anteriormente doações para a (...) Assembleia de Deus, nunca frequentou referida igreja e professa a religião católica", escreve Janot.

Senha
O procurador-geral alega ainda que a senha pessoal de Cunha foi usada no sistema da Câmara em 2011 para escrever requerimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicitando informações sobre Camargo, a Samsung e o Grupo Mitsui.

Segundo a denúncia, a medida foi adotada depois que parte da propina deixou de ser paga. Os requerimentos seriam uma tentativa de pressionar a volta dos repasses. Um foi dirigido ao Tribunal de Contas da União e outro ao Ministério de Minas e Energia.

Os documentos foram assinados pela então deputada Solange Almeida. Segundo Janot, ela sabia que os pedidos seriam formulados com desvio de finalidade e abuso da prerrogativa de fiscalização inerente ao mandato popular, para obtenção de vantagem indevida.  

A denúncia diz ainda que Cunha participou de reunião pessoal com Fernando Soares e Julio Camargo. Depois do encontro, os pagamentos foram retomados. O valor teria sido repassado, além da igreja evangélica, por meio de contas no exterior, entregas em dinheiro em espécie e simulação de contratos de consultoria, com emissão de notas frias.

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede que os denunciados devolvam o valor de US$ 40 milhões e reparem supostos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, também no valor de US$ 40 milhões.

Em nota, Cunha declarou estar com a "consciência tranquila" e refutou "com veemência todas as ilações constantes da peça do procurador-geral da República".  Também disse estranhar o fato de ser o primeiro denunciado, enquanto nenhum parlamentar ligado ao PT foi ainda formalmente acusado. Ele já havia negado ter assinado os citados requerimentos sobre a Samsung.

Solange hoje é prefeita de Rio Bonito (RJ). A revista Consultor Jurídico não conseguiu contatá-la no início da noite desta quinta-feira.

Condenação
Fernando Baiano e Julio Camargo já foram condenados à prisão, no juízo de primeiro grau, por irregularidades na contratação de navios-sondas. Na mesma sentença, o juiz Sergio Moro responsabilizou o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que comandava o setor internacional da petrolífera, e absolveu Youssef, por uma confusão do Ministério Público Federal na forma como foi praticada lavagem de dinheiro. Com informações da Assessoria de Imprensa da PGR.

Clique aqui para ler a denúncia.

* Texto atualizado às 18h e às 18h38 do dia 20/8/2015.

Revista Consultor Jurídico, 20 de agosto de 2015, 17h10

Comentários de leitores

6 comentários

É preciso investigar ainda mais para receber a denúncia!!!!!

Advocacia Costa Alves (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Agora mim aparece essa a Assembléia de Deus Ministério do Madureira envolvida no Petrolão e na Lava-Jato?
Eu li a Denúncia contra o Eduardo Cunha..... Já vi tudo lambuzado e meio complicado futuro é negro.. Quem eles apoiaram na eleição de 2006, Esse dinheiro ai? será que foi pelo apoio a reeleição do Lula em 2006?

E nem se falava de Cunha na época!!!!! Quem será mandou pagar o dinheiro? a Assembleia de Deus Madureira? foi o Lula? Na época Eduardo Cunha nem tinha tanta expressão assim na política nacional. E muito menos no governo e no PMDB, Quem mandava no PMDB na época era o Anthony Garotinho, No rio de janeiro, Só que o Anthony Garotinho. para apoiar o Lula.... e os expoentes da época no PMDB eram outros e diversos, além do EDUARDO CUNHA que sempre foi amigo do Anthony Garotinho...

Existem alguns aspectos inexplicáveis, vou citar só um: Se o dinheiro foi recebido por intermédio da Igreja, porque o representante legal da instituição religiosa não foi denunciado pelo Procurador Geral, Rodrigo Janot, essa história mal contada, se puxar este tapete ai vem muita gente junta.....

Faço coro aos demais

kiria (Corretor de Imóveis)

Não sei se o deputado é culpado ou não porque ainda não veio à público a íntegra das provas,mas estranhei muito o fato não de o Procurador denunciar ele e Collor mas de deixar de denunciar Renan que já tem um histórico concreto que até o levou à renúncia da presidência do senado na época,e outros petistas também denunciados que até hoje ele não decidiu enviar ao STF.Confio que Moro vem agindo de forma isenta do contrário já teria logo de inicio investigado Lula e Dilma que ao que já se sabe através da imprensa "debaixo desse angú tem caroço grande",mas não o fez...ainda.O Procurador em véspera de ser sabatinado acelerou o carro contra Cunha nos dando o direito de pensar que depois de sentar com Dilma tomou a decisão.Cunha atrapalha muito o Desgoverno de Dilma.

Faço coro aos demais

kiria (Corretor de Imóveis)

Não sei se o deputado é culpado ou não porque ainda não veio à público a íntegra das provas,mas estranhei muito o fato não de o Procurador denunciar ele e Collor mas de deixar de denunciar Renan que já tem um histórico concreto que até o levou à renúncia da presidência do senado na época,e outros petistas também denunciados que até hoje ele não decidiu enviar ao STF.Confio que Moro vem agindo de forma isenta do contrário já teria logo de inicio investigado Lula e Dilma que ao que já se sabe através da imprensa "debaixo desse angú tem caroço grande",mas não o fez...ainda.O Procurador em véspera de ser sabatinado acelerou o carro contra Cunha nos dando o direito de pensar que depois de sentar com Dilma tomou a decisão.Cunha atrapalha muito o Desgoverno de Dilma.

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