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Convênio inédito

Residentes em psiquiatria farão perícias em demandas previdenciárias no RS

Os médicos residentes em Psiquiatria da Universidade Federal da Fronteira Sul  vão atuar como peritos em ações que tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O convênio foi assinado nesta segunda-feira (17/8), em Passo Fundo (RS), pela direção das duas instituições.

A proposta de convênio entre as duas instituições é resultado do Projeto Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias, que desde 2013 busca alternativas para suprir a carência de peritos médicos conforme as demandas de cada unidade judiciária do Estado. As ações desenvolvidas pela equipe do projeto têm como base diagnósticos com os próprios profissionais da área da saúde e, ainda, com magistrados e servidores que atuam em diversas áreas.

As avaliações médicas são provas essenciais à resolução de diferentes demandas, especialmente aquelas ajuizadas contra o INSS, em que o autor requer a concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A parceria inédita permitirá que os serviços sejam prestados nas dependências da Subseção Judiciária de Passo Fundo, com abrangência também sobre casos em discussão nas varas federais de Passo Fundo, Carazinho e Palmeira das Missões.

Auxílio na decisão
O diretor do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, juiz Rafael Castegnaro Trevisan, explicou que muitas das perícias a serem feitas por meio do convênio tratarão de litígios ajuizados contra o INSS. “O juiz precisa definir, de forma imparcial, se essas pessoas fazem jus ou não a esses benefícios. Por isso, as perícias são fundamentais. Temos certeza que essa iniciativa agregará valor à atuação da Justiça Federal”, afirmou.

Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, juiz Eduardo Picarelli, o convênio representa um avanço em direção ao aumento da qualidade da perícia médica. “Mais de 80% das ações judiciais que versam sobre benefícios previdenciários dependem de perícia. Nós precisamos de uma prova pericial de qualidade. É importante para a Justiça, para a universidade e, especialmente, para o jurisdicionado, que vem para a Justiça para ser bem atendido”, disse. 

O coordenador da Residência Médica em Psiquiatria da universidade, Rogério Riffel, afirmou que este é o passo inicial para a criação de uma nova cultura e abertura de um novo campo de atuação. “Esse convênio nos permite passar do amadorismo para o profissionalismo, oficializando a presença do residente dentro da avaliação pericial, fazendo com que ele se sinta participante, de forma que perceba que essa é uma boa expressão do conhecimento”, assegurou. Com informações da Assessoria de Imprensa da JF-RS.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2015, 11h12

Comentários de leitores

1 comentário

residentes em psiquiatria?

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os periciados em tal especialidade não devem ser os segurados do INSS!

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