Presidente Dilma indica Marcelo Navarro para vaga de Ari Pargendler no STJ

O desembargador federal Marcelo Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (17/8) para integrar o Superior Tribunal de Justiça — seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Navarro é integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e deverá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014.

Navarro ficará em uma das vagas destinadas a juiz de carreira da Justiça Federal. Na lista tríplice, além dele, estavam os desembargadores Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros, ambos do TRF-4.

Na sessão que definiu a lista, Marcelo Navarro recebeu 20 votos, ficando atrás de Paciornik, o candidato preferido de 21 dos ministros do STJ. Joel Paciornik era tido como certo para a vaga do ministro Ari, pois já havia figurado na lista anterior, quando foi nomeado o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Prevaleceu, no entanto, o apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao nome de Marcelo Navarro. O desembargador também contava com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB) assinou ofício favorável a Navarro, que também contava com o apoio de vários senadores e todos os governadores da região Nordeste.

Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao TRF-5 em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.