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Novo nome

Presidente Dilma indica Marcelo Navarro para vaga de Ari Pargendler no STJ

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O desembargador federal Marcelo Navarro foi indicado pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (17/8) para integrar o Superior Tribunal de Justiça — seu nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Navarro é integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e deverá ocupar a vaga do ministro Ari Pargendler, que se aposentou em setembro de 2014.

Navarro ficará em uma das vagas destinadas a juiz de carreira da Justiça Federal. Na lista tríplice, além dele, estavam os desembargadores Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros, ambos do TRF-4.

Na sessão que definiu a lista, Marcelo Navarro recebeu 20 votos, ficando atrás de Paciornik, o candidato preferido de 21 dos ministros do STJ. Joel Paciornik era tido como certo para a vaga do ministro Ari, pois já havia figurado na lista anterior, quando foi nomeado o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

Prevaleceu, no entanto, o apoio do presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, ao nome de Marcelo Navarro. O desembargador também contava com a simpatia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB) assinou ofício favorável a Navarro, que também contava com o apoio de vários senadores e todos os governadores da região Nordeste.

Navarro é natural de Natal a bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ele foi procurador da República e chegou ao TRF-5 em dezembro de 2003, em uma das vagas do quinto constitucional do Ministério Público. Navarro tem mestrado e doutorado pela PUC-SP e é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2015, 15h38

Comentários de leitores

11 comentários

resposta a Rogério Guimarães Oliveira

Flávio Marques (Advogado Autônomo - Criminal)

O seu comentário, Rogério Guimarães, beira as rais da desfaçatez! Em momento algum confessei que desconheço as formas de indicações para o STJ; ao contrário, conheço-as bem! Ou seja, Rogério faz uma assertiva míope e distorcida das minhas palavras! Nunca faltei com respeito para com o escolhido; ao contrário, deixei claro que não critico a pessoa dele e nem a sua qualificação - que, aliás, foi muito elogiada. Repudio - e sempre repudiarei - a forma com se dá a escolha dos membros dos tribunais superiores - leia meu texto novamente, Rogério, pois até mesmo uma simples interpretação o senhor não está sabendo fazer! Agora, quem desconhece a Lei Maior é senhor, pois me aconselha a propor uma PEC...ora, é de comezinho conhecimento - ou, pelo menos, deveria ser - que o cidadão, por si, não pode propor uma uma PEC. Leia o art. 60 da CF e o senhor verá quem pode propor uma PEC. E continuo afirmando nesta resposta que é, sim, repudiável o STJ desejar um determinado Membro, mas ter "enfiado goela abaixo" outrem!!! Por fim, para a sua infelicidade, Rogério, vivemos numa democracia onde a livre expressão é perfeitamente garantida constitucionalmente. Ao contrário do senhor, que demonstrou desconhecimento do texto constitucional, não lhe irei indicar uma PEC para banir a democracia e a livre expressão (até por que isso é inadmissível!), aconselhar-lhe-ei mudar para um país mais democrático, tipo Cuba, Coreia do Norte, China, pois neles o senhor viverá a verdadeira democracia que tanto almeja: liberdade de expressão!

Mais uma vergonha, subserviëncia e capachismo nos tribunais

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

E nao venham com churumelas...
Onde o presidente do senado suspeito, governadores, deputados, senadores, pres.dilma... externam seu apoio antecipado a um candidato, ABDICARAM DO PRINCIPIO DEMOCRATICO DE NÁO INTERFERENCIA DE UM PODER EM OUTRO... QUANDO O STF (judiciario) ACEITA A ENORME PRESSÁO DE POLITICOS, AO ABDICAR DE SUA TÁO AUSENTE INDEPENDENCIA, PERMITE QUE O POVO ACATE A DEDUCAÇAO DE QUE O STF DECIDE RESPEITANDO OS ' 'pedidos' OU PREFEREM 'sugestoes' DOS POLITICOS QUE OS "ELEGERAM"?
QUE VERGONHA DESSE judiciário de joelhos, capacho dos politiqueiros de plantao.
pobre povo que tem podres poderes.

Até Onde Vai esta Apologia à Esculhambação-Geral?

Rogério Guimarães Oliveira (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Fico impressionado com comentários de advogados, como o postado pelo mineiro Dr. Marques. Admitindo desconhecer o nomeado e os concorrentes da lista tríplice, confessando desconhecimento sobre o sistema de indicações para as vagas do STJ e as razões efetivas da escolha presidencial, ele "adotou" a mera especulação maldosa do jornalista autor da matéria, ao vincular ao escolhido a supostos apoios políticos. E daí, partiu para a desqualificação generalizada de tudo e de todos.
Uma censurável falta de respeito de quem é advogado - e que , por isso, deveria pronunciar-se somente com algum conhecimento de causa - para com os integrantes da lista, para com o escolhido, para com o plenário do STJ (que, afinal, definiu os componentes da lista) e para com a Presidente da República, que, enfim, limitou-se a exercer a prerrogativa constitucional de escolher um dos três.
Ora, se o causídico comentarista não gosta do sistema de escolha para as vagas do STJ, que proponha uma PEC com um novo sistema!
É hora dos cidadãos brasileiros, especialmente os operadores do Direito, começarem e demonstrar um pouco mais de respeito com a biografia das pessoas e, especialmente, com as instituições constituídas do nosso país. Esta mania de apregoar a "esculhambação-geral" da República precisa ceder lugar, em algum momento, ao bom senso e a uma compostura mínima, a bem da cidadania.
A propósito, me dei ao trabalho de verificar o currículo do escolhido e me pareceu que, tecnicamente, a escolha foi acertada, muito embora a eminência jurídica dos dois preteridos. Ganha em qualidade o STJ. Não há um só elemento que indique a existência de algum politiquismo na escolha, a despeito do viés especulativo incutido pelo redator no texto da matéria para induzir os mais incautos.

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