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Aumento salarial

Supremo aprova proposta de reajuste de 41% para servidores do Judiciário

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O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/8), uma proposta de reajuste de 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros concordaram com a proposta, costurada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, com o governo. O projeto agora será encaminhado ao Congresso.

Para os ministros do Supremo, a proposta é aumentar o salário para R$ 39,3 mil. É um aumento de 16,38% em relação à remuneração atual, de R$ 33,7 mil.

De acordo com Lewandowski, o percentual de 41% para os servidores foi alcançado depois de “diversos encontros” com os ministros da Fazenda, do Planejamento e com a presidente Dilma Rousseff. Não foi dito de quanto será o impacto financeiro, apenas que o aumento atinge 140 mil servidores.

O novo reajuste foi aprovado como contrapartida ao projeto aprovado pelo Congresso e vetado pela presidente Dilma. O que havia sido aprovado era um projeto também de iniciativa do Supremo que concedia aumentos 53% e 78,56%, escalonados até 2017.

De acordo com a Presidência da República, o reajuste era “inviável” e estava em “contrariedade com o interesse público”. O Ministério da Previdência calculou que o aumento causaria um impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos.

Por conta das demandas por aumento, servidores do Judiciário estão em greve desde o fim do primeiro semestre. O veto da presidente só aumentou a sensação de insatisfação. Na Justiça Eleitoral, a situação é mais grave proque a paralisação tende a afetar as eleições municipais de 2016.

Na sessão desta quarta, Lewandowski alertou para a necessidade de se aprovar logo o novo reajuste para que a situação não piore nem para os servidores e nem para a União, diante da “deterioração da economia e o reflexo nas contas públicas”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2015, 18h22

Comentários de leitores

39 comentários

Coitado do contribuinte

Flávio Souza (Outros)

Entendo justa a reivindicação dos servidores do Poder Judiciário, ainda mais que será diluída ao longo de quatro anos, pelo menos é isso que vem sendo dito na proposta. Contudo, é necessário que o contribuinte comece a analisar, debater e refletir sobre a folha salarial dos Poderes bem como essa questão de efeito cascata que virá acontecer acaso sejam aprovadas essas PEC´s que vem sendo debatidos no Congresso Nacional. Entendo que nenhuma categoria de servidor público deva receber sob a forma que se denominam "efeito cascata", ou seja, existe um percentual inscrito na constituição que automaticamente beneficia camadas abaixo. Isso precisa ser revisto imediatamente. Ademais, os parlamentares tem discutido com o contribuinte esses projetos de lei ?

Todos vinculados

Wesley Adileu (Procurador Federal)

Pode parecer delírio, e pode ser mesmo... Eu acho justo que todos, mas todos os servidores públicos, tenham remunerações em forma de subsídio e vinculadas ao subsídio de ministro do STF. Assim, a diferenciação seria mais transparente, em percentual, uns ganhando 50%, outros 46,7%, outros 90%... O aumento de uns seria o aumento de todos, proporcionalmente e sem aquela de aumentos diferenciados. Loucura? Loucura é o que vivemos: servidores atropelam os pleitos dos outros, mas todos afundam. Enquanto isso, as castas de Juízes e MP saem no lucro, com todas as suas vantagens autoconcedidas. Se qualquer órgão fizesse o que eles fizeram e ainda fazem, acabariam ou na cadeia ou com ações de improbidade sem limites.

Nós incomuns que tudo geramos, somos ou não brasileirose

Luiz Parussolo (Bancário)

Todos votam a favor do reajuste porque beneficia os três poderes e os aposentados e pensionistas e observem que são 16,38% e isto impacta não só os subsídios..
O povo brasileiro tem que ter caráter e discernimento para entender que estamos em mãos de capitalistas expropriadores do trabalho, do conhecimento e da dignidade de todo mundo.
Não existe mais estadistas e seres humanos com juízos racionais e qualidades de homens e mulheres públicos e sim negociadores e empreendedores a partir do estado como suporte da estrutura, a sociedade, os empreendimentos e as riquezas naturais do país.

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