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Influência negativa

Mídia, advocacia e parlamento pressionam Sergio Moro, diz associação de juízes

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Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), alguns segmentos, envolvidos ou interessados nas investigações da operação “lava jato”, exercem pressões contra o juiz Sergio Moro por meio de “movimentos que fogem aos meios processuais que o ordenamento jurídico faculta”.

ReproduçãoPresidente da AMB, João Ricardo Costa, afirma que classe política não pode transferir responsabilidades ao Judiciário

Segundo o presidente da AMB, João Ricardo Costa, essas influências negativas vêm de “alguns segmentos da advocacia que estão envolvidos no processo, alguns segmentos da mídia que estão polarizando e politizando a questão. [...] Também temos o parlamento, o Executivo, os partidos de oposição”.

Na nota, é citado que o juiz Sergio Moro “exerce a jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura” e que sua atuação mostra a importância de um Judiciário forte e independente. “Não admitiremos qualquer tentativa de pressão contra o magistrado na condução do caso 'lava jato'. Qualquer movimento nesse sentido será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera.”

O presidente da AMB disse também que a classe política não está resolvendo a crise institucional, mas que o grupo deve se dedicar a resolver o problema. “Se o Legislativo e o Executivo estão com dificuldade de exercer o seu papel, eles não podem transferir essa responsabilidade ao Judiciário, que está fazendo seu papel e vai cumprir o seu papel”, afirmou.

Leia a nota da AMB:

Diante da crise política e econômica que vivenciamos, embalada pelo avanço das investigações de gravíssimos casos de corrupção no País, dos quais a Operação Lava Jato tem tido grande destaque, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ─ por decisão de seu Conselho de Representantes, que congrega presidentes das 36 associações, ─ convoca os juízes brasileiros em defesa da independência da magistratura.

No momento em que o País enfrenta um de seus maiores desafios no combate à corrupção, firmamos o compromisso público junto à sociedade brasileira pelas prerrogativas de independência dos magistrados na condução do devido processo legal. Esse é um dos principais objetos da luta permanente da AMB em virtude de seu valor constitucional para a ordem democrática e deve ser uma prioridade para afastar qualquer interferência externa.

Os juízes brasileiros estão mobilizados para assegurar a manutenção da institucionalidade no País. Não fossem as prerrogativas da magistratura, o Poder Judiciário brasileiro estaria sem suas garantias fundamentais: imparcialidade e independência. Sem tais predicados não teríamos força institucional para processar casos de corrupção da envergadura das operações como a Lava Jato e Zelotes.

No entanto, apesar da estabilidade institucional do Poder Judiciário brasileiro, observamos que alguns segmentos envolvidos ou interessados nas investigações exercem pressões contra o juiz que preside a Operação Lava Jato, mediante movimentos que fogem aos meios processuais que o ordenamento jurídico faculta.

O juiz federal Sergio Moro, que atua na 13ª Vara Federal de Curitiba, exerce a jurisdição na plenitude das prerrogativas constitucionais da magistratura, e sua atuação vem expressando toda a importância de termos um Judiciário forte e independente, principalmente em momentos de graves crises políticas. Não admitiremos qualquer tentativa de pressão contra o magistrado na condução do caso Lava Jato. Qualquer movimento nesse sentido será um retrocesso contra a transparência e a resposta que o povo brasileiro espera.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2015, 20h00

Comentários de leitores

4 comentários

Em verdade em verdade vos digo...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se a LAVA JATO realmente não lavar a sujeira que se propõe a limpar, não teremos mais Brasil dentro de, no máximo, 5 anos. A ABSOLUTA corrupção que assola todos os órgãos da administração pública (sem exceção) e que já está institucionalizada (para a nossa desgraça) não permite solução outra senão a TOTAL responsabilização de todos quanto envolvidos nos escândalos, inclusive e principalmente os POLÍTICOS (aí incluidos os dois últimos Presidentes da República), COM CADEIA franqueada a todos eles. Ou se faz isso agora ou não haverá mais saída, exceto aquela que nos levará ao regime do qual nos libertamos há quase 30 anos. Quem apostar as suas fichas na manutenção do "status quo", vai ver que nao valeu a pena, ainda que ganhe, porque essa será uma "Vitória de Pirro" (sem a mínima pretensão de ser profético ou o dono da verdade; longe disso).

magistrados

Fabio F. Moraes Fernandez (Outros)

Magistrados agora querem exercer poder político, mas não querem estar sujeitos à controle público?
Na esmagadora maioria dos Estados americanos os juízes são eleitos. Lá eles têm muito mais legitimidade de exercer uma atuação mais política do que os juízes brasileiros, embora não o façam (Aliás, é difícil encontrar sistema judiciário com os poderes que os magistrados brasileiros entendem que ele têm).
Não vejo como um juiz estar exercendo clara opção política quando julga, como tem ocorrido com os juízes brasileiros, sem ter qualquer "accountability" (como é o caso brasileiro).

Em política, Judiciário não entra

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Tudo indica tratar-se de conversa fiada da AMB. É apenas para aparecer e manter-se na mídia.

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