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Mera coincidência

Juiz que deixou processos sobre Carf não foi afastado, diz associação 

Comentários sobre a troca de juízes da operação zelotes — sobre supostas irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — gerou irritação na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A entidade decidiu sair em defesa do juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, que deixou há mais de um mês a condução do processo para assumir o fórum federal de Brasília.

Leite responde a processo administrativo na Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Ainda assim, a Ajufe declarou que a saída do juiz “não teve nenhuma correlação com qualquer tipo de medida de punição ou correição, como, descabidamente, vem sendo veiculado pelos meios de comunicação”, e sim porque acabou o prazo de sua titularidade na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal.

O juiz havia assumido temporariamente o comando da vara — o titular oficial está “emprestado” como juiz instrutor no Superior Tribunal de Justiça. Quem assumiu agora a condução do processo sobre o Carf é a juíza substituta Marianne Bezerra Sathler Borré.

“Dessa maneira, são infundados os ataques pessoais deferidos contra a dignidade e a seriedade do trabalho que foi desenvolvido pelo magistrado federal quando da condução da operação zelotes. Ressaltamos não caber a qualquer órgão de persecução penal a escolha do perfil do juiz que irá conduzir e julgar o processo, sob pena de grave violação às prerrogativas da magistratura”, diz nota da Ajufe.

Trata-se de uma referência ao Ministério Público Federal, que fez uma representação contra Leite no primeiro semestre e chegou a criticar sua atuação na zelotes, depois que ele rejeitou pedidos de prisão temporária de 26 investigados, negou quebras de sigilo de alguns deles e não retirou o sigilo do inquérito.

O MPF diz que a representação apresentada à corregedoria da 1ª Região “não tem qualquer relação com a condução dos trabalhos investigatórios” da zelotes.

Leia a nota divulgada nesta segunda-feira (10/8):

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe - vem a público manifestar seu apoio ao Juiz Federal Substituto, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Augusto Soares Leite, no tocante à sua atuação na Operação Zelotes.

Oportuno esclarecer que a alteração da designação do magistrado responsável pela Operação Zelotes não teve nenhuma correlação com qualquer tipo de medida de punição ou correição, como, descabidamente, vem sendo veiculado pelos meios de comunicação. A modificação decorreu unicamente pelo término da sua designação para atuar na titularidade plena da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. A partir de então a Juíza Federal Substituta Marianne Bezerra Sathler Borré assumiu a condução do processo, em face da designação para atuar na respectiva unidade judiciária.

Dessa maneira, são infundados os ataques pessoais deferidos contra a dignidade e a seriedade do trabalho que foi desenvolvido pelo Magistrado Federal quando da condução da Operação Zelotes.

Ressaltamos não caber a qualquer órgão de persecução penal a escolha do perfil do juiz que irá conduzir e julgar o processo, sob pena de grave violação às prerrogativas da Magistratura e do processo, a exemplo da independência funcional e do o princípio do juiz natural.

Reiteramos a qualidade dos trabalhos que sempre foi prestada pelo Juiz Federal Substituto, Ricardo Augusto Soares Leite, o que envolve a sua capacidade profissional e prestação digna à atividade jurisdicional, honrando o quadro da Magistratura Federal.

A Ajufe não admitirá que as prerrogativas e direitos dos Juízes Federais sejam tratados com desrespeito, nem tampouco que informações inverídicas sejam divulgas à sociedade com o intuito de, por si só, denegrir a imagem de seus associados e, consequentemente, de toda a Justiça Federal.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2015, 21h24

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