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Instituto polêmico

Advogado que criticava delações premiadas destaca-se ao orientá-las

O paranaense Marlus Arns de Oliveira vem despontando como advogado nas delações premiadas na operação "lava jato". Arns — que é sobrinho-neto do arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns — conduziu as colaborações dos ex-executivos da Camargo Corrêa Dalton Avancini e Eduardo Leite. Com isso, os dois irão cumprir a pena de 16 anos em regime domiciliar. Fora eles, o advogado também negocia as delações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, do publicitário Ricardo Hoffmann, e do assessor do ex-deputado Pedro Corrêa Ivan Vernon, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Segundo Arns, a maior procura pelo seu trabalho se deve à experiência em operações da Polícia Federal no Paraná e à coragem de experimentar "institutos modernos de defesa", como a colaboração premiada.

Apesar das atuações de Arns e de Beatriz Catta Preta na operação “lava jato” serem concentradas nas contribuições à Justiça, advogados ouvidos pela revista Consultor Jurídico afirmam que não se pode considerar que delações premiadas sejam uma especialização no ramo do Direito Penal. De acordo com o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, não há advogados que conhecem a fundo apenas esse instituto, e Arns não seria um destes: “Conheço bem o Marlus, e ele não é um ‘advogado de delação’”.  

Bottini aproveitou para elogiar o paranaense, com quem trabalhou na defesa dos executivos da Camargo Corrêa. Ele disse que Arns “sempre foi um sujeito absolutamente leal e confiável”.

O advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável por quatro acordos de colaboração premiada na “lava jato”, incluindo a do doleiro Alberto Youssef, também não vislumbra que haja profissionais se especializando somente nessa forma de defesa. “Acredito que vários advogados hoje estão vendo esse caminho hoje como natural e como uma tese de defesa que não pode ser descartada. Mas não pode nunca ser a primeira opção”, afirmou.   

O criminalista destacou que não dá para dizer que um advogado é especialista apenas em delações, uma vez que quem for negociar um acordo desse tipo deve ter sólidos conhecimentos de Direito Penal e Processual Penal. Ele ainda apontou que Arns “tem feito um trabalho adequado e conseguido bons resultados”.

Trânsito com autoridades
Porém, alguns concorrentes de Arns o acusam de estar assumindo diversas colaborações premiadas pelo bom trânsito que tem junto a membros do Ministério Público e da Justiça. A antiga “rainha das delações”, Beatriz Catta Preta, foi alvo de acusações semelhantes.

Para Bottini, a insinuação é infundada: “Fiz colaborações premiadas, e nelas não conhecia nenhuma das autoridades”. Figueiredo Basto disse que isso é “uma das maiores mentiras”, e a atribui à “maledicência e hipocrisia que são características do meio jurídico”. Ele garantiu que nunca soube de advogados que obtinham maiores benefícios em delações por conhecer autoridades, e explicou que o bom trânsito com membros do Judiciário e do MP se constrói com “trabalho sério e honesto”.

Antigo opositor
Segundo a Folha de S.Paulo, Arns era crítico do instituto da delação premiada, opinião que frequentemente expressava nas aulas que dava na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Mesmo com a mudança de rumo, ele admite que esse é um caminho que precisa ser debatido, estudado e aprimorado.

Pessoas próximas ao paranaense afirmam que ele tem uma personalidade conciliadora e equilibrada, o que facilitaria a negociação dos acordos. Como exemplo disso está a união das oposições na eleição para a seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009.

Arns também é reconhecido por criar laços afetivos com os clientes, o que faz com que dedique especial atenção às angústias de seus clientes.

Conhecidos do advogado ouvidos pela Folha de S.Paulo ainda garantem que a vida dele não mudou após assumir as delações premiadas da “lava jato”. De acordo com eles, Arns continua a levar uma vida simples, sem ostentações.

Revista Consultor Jurídico, 10 de agosto de 2015, 17h54

Comentários de leitores

5 comentários

Na advocacia deve-se ter a mente aberta.

Observadordejuris (Defensor Público Estadual)

O advogado tem o dever de usar qualquer meio lícito e legítimo em favor de seu cliente e a colaboração premiada é um desses meios. É certo que esse instituto não tem o condão de absolver o acusado, porém, pode atenuar e muito a sua pena. É, sem embargo, um instituto da defesa, embora, existam muitos advogados que, ainda, teimam em não reconhecê-lo como tal. Lastimável!

Novos instrumentos de defesa

Eudalia Vieira de Paulo (Servidor)

Sem dúvida a colaboração premiada é um instrumento de defesa, que apesar de ter previsão legal ainda é pouco explorado. Como aplicadores da lei temos que explorar estes novos institutos processuais em prol de nossos clientes, principalmente no caso da lava jato que é uma operação que interessa a coletividade. Esta operação (a lava jato) vai nos trazer grandes aprendizados independente de especialização neste instituto.

Dificílimo !

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Afinal, depois do advº. orientar o cliente a contar o que sabe, tem que "advinhar" o quanto será abatido da pena, já que o critério é absolutamente subjetivo. Como se vê advogar falando a verdade é muito difícil; requer um conhecimento da natureza humana que refoge a limitação do simples mortal; o causídico criminalista. Quanta baboseira !

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