Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Opinião

Avestruzes da República esconderam-se do "petrolão" há mais de 20 anos

Por 

Em 1989, o jornalista Ricardo Boechat ganhou o Prêmio Esso denunciando, como ele próprio definiu, a “roubalheira na Petrobras”.

Dominado por políticos de direita, o governo José Sarney (1985 – 1990) foi palco de constantes arrochos salariais e, principalmente, de grandes surtos inflacionários. Com relação à denúncia estrondosa de Ricardo Boechat, manteve-se silente, sem tomar qualquer iniciativa contra a corrupção que grassava na Petrobras.

Em 1997, o jornalista Paulo Francis afirmou em Nova York, onde residia e trabalhava como correspondente da TV Globo, que havia corrupção na Petrobras. Era o terceiro ano do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente, suponho que por simples descaso, não tomou qualquer providência para investigar a veracidade ou não da denúncia.

Apesar de Fernando Henrique Cardoso não mandar investigar a denúncia, os diretores da estatal, presidida na época por João Rennó, propuseram contra o jornalista, nos Estados Unidos, uma ação penal por danos morais. Paulo Francis, no programa “Manhattan Connection”, havia afirmado que “Os diretores da Petrobras põem dinheiro na Suíça”; “roubam em subfaturamento e superfaturamento”; “constituem a maior quadrilha que já atuou no Brasil”. Como os diretores queriam atingir o jornalista que não apresentava provas concretas, mas apenas a denúncia para ser apurada, decidiram, maldosamente, que a ação fosse proposta em Nova York, onde as indenizações morais são costumeiramente bilionárias. Daí resultou decisão judicial obrigando Paulo Francis a pagar o valor de US$ 100 milhões.

Sem qualquer possibilidade financeira de pagar soma tão elevada, Paulo Francis entrou em fortíssima depressão psicológica. Foi perdendo o dom da fala, que tanto impressionava seus telespectadores, e, aos poucos, foi enfraquecendo até morrer.

Agora, quase 20 anos depois da morte do jornalista, o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, em depoimento à operação “lava jato”, em delação premiada, afirmou que começou a cobrar propina das empresas que buscavam firmar contratos com a estatal desde o ano de 1997. Ele ocupava o cargo de gerente de Tecnologia de Instalações, e a empresa que ele compactuava na corrupção era a holandesa SBM.

Paulo Francis estava certo, mesmo não tendo provas concretas. E a seríssima denúncia deveria ter sido apurada, antes que o mal crescesse até onde chegou, mas tanto José Sarney quanto Fernando Henrique conviveram tranquilamente com a corrupção na Petrobras, possivelmente pelo mesmo motivo que os avestruzes do imaginário popular escondem a cabeça em certas circunstâncias. Nunca iniciaram qualquer investigação. Nas gestões de Fernando Collor e de Itamar Franco não há denúncias de corrupção na Petrobras.

É preciso conhecer como se iniciou a insana desonestidade em nossa grande estatal, para que esse conformismo do passado sirva de lição para o futuro: o mal deve, sempre, ser cortado, logo de início, pela raiz.

 é advogado e ex-presidente do Iasp.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2015, 9h45

Comentários de leitores

6 comentários

A arte de acreditar e divulgar evidências falsas

Luiz Fernando Cabeda (Juiz do Trabalho de 2ª. Instância)

Quando o corpo de PauloFrancis foi trasladado para o Brasil, um jornalista da grande imprensa - pensando que com isso fazia uma descrição naturalista - escreveu que o cronista chegava em um caixão importado, revestido em seda e que seria enterrado no mausoléu de sua família, no Rio. Ora, para que o caixão não fosse "importado", seria preciso mandar outro do Brasil para os EUA, a fim de que o corpo viesse acondicionado em "produto nacional". Pois esse é o tipo de lógica que o articulista usa. Francis não foi perdendo a voz, nem submeteu-se a uma condenação de 100 milhões nos EUA. Quem vê o documentário "Caro Francis", feito por seus amigos, fica sabendo que ele apenas suscitou a incompetência da Justiça americana, pois o programa em que fez acusações aos dirigentes da Petrobrás foi divulgado só no Brasil. Porém, foi impactado pelos custos do processo judicial americano e teve de despender grande quantia com advogados. Temia, portanto, ter de enfrentar as audiências do grande juri e de nele ser incriminado. Lucas Mendes e outros mostram que Francis foi leviano. Não tinha fonte nenhuma. Não havia sequer indício da prática do que agora se chama Petrolão, forma nova de corrupção para sustentar uma estirpe no poder e manipular apoios políticos. A "verdade" de Francis, no caso, foi igual àquela quando anunciou que o almirante Yamamoto compareceu na estréia do filme "Tora, Tora, Tora", quando ele havia morrido durante a Segunda Gerra. Não é porque um fato vem a ocorrer muitos anos depois de "anunciado", e sem nexo com as previsões do profeta, que ele se prova, tem encadeamento previsível e, principalmente, é fonte histórica de ocorrência real. Francis teve ocaso como comentarista de direita, era eleitor do Partido Republicano e dedicou o fim à maledicência.

Brilhante, como sempre

Paulo Henrique M. de Oliveira - Criminalista (Advogado Autônomo - Criminal)

O Professor Tales Castelo Branco, como sempre, foi brilhante na abordagem.
Em momento algum, o nobre mestre sugeriu que se devesse tolerar os "recentes males como compensação".
Quando me dou o trabalho de ler os comentários postados, sempre concluo, tristemente, que a qualidade da educação brasileira vem caindo assustadoramente. Como resultado, o que era básico no passado, a simples interpretação do texto torna-se uma algo muito penoso para os mal "educados" (intruídos).
Independentemente do erro decorrente do despreparo para a interpretação, há, claro, em alguns casos, má-fé escandalosa.
Não raro, também, os comentários descambam para agressões entre os comentaristas ou, até mesmo, grosserias dirigidas ao autor de texto.
No caso presente, é preciso que se conheça a história importantíssima e os relevantes serviços prestados pelo Professor Tales Castelo Branco à Advocacia e à Doutrina.
Com todo o respeito, tenho dito!

Paulo Francis e Lula.

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Por qual motivo a ação de Lula contra reportagem da Veja arrolou somente os jornalistas e não a própria editora, que tem cacife financeiro?
Aprendeu bem, não?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 16/08/2015.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.