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Volta às origens

Para MPF, fundadores da católica TFP podem barrar voto de novos sócios 

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Uma velha briga volta a ocupar os membros da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, a TFP. A instituição ligada à direita católica ficou conhecida nos anos 1960 por campanhas contra o divórcio e o comunismo. Dessa vez, a disputa é pelo comando da entidade, que há 20 anos opõe duas correntes internas. No final de julho, o Ministério Público Federal elaborou um parecer afirmando que o estatuto da entidade pode ser mais benéfico aos fundadores.

A controvérsia começou em 1995, quando morreu o advogado e professor paulistano Plinio Corrêa de Oliveira, primeiro presidente da TFP. Os oito sócios mais antigos, que carregavam sobrenomes de famílias tradicionais paulistanas, passaram a controlar a diretoria e decidiram aplicar o estatuto social ao pé da letra, proibindo que cerca de 950 outros associados votassem em assembleias gerais e convocassem reuniões.

Essa regra, porém, acabou derrubada por decisões do Tribunal Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça.  As cortes consideraram a norma nula, pois avaliaram que “exercer o poder de forma feudal é algo que repele a moralidade média”.

Os fundadores levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal em 2013, alegando que o que se discute é o princípio constitucional da liberdade de associação. Já a corrente mais nova discorda que o tema tenha repercussão geral. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.

Grupos se desentendem desde a morte do advogado Plinio Corrêa, fundador da TFP.
Reprodução

O MPF agora se manifestou a favor dos autores. Para o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira, autor do parecer, não cabe ao Judiciário definir como deve funcionar uma entidade de livre associação. “O ingresso e a permanência do interessado na TFP resulta de ato e sua mais livre vontade, porque a vinculação a essa entidade não é juridicamente compulsória para obtenção de nenhuma vantagem.”

Em outras palavras, os incomodados é que devem se retirar, de acordo com o documento. “O cultivo dos ideais políticos conservadores aliados à doutrina católica de igual cariz pode ser perseguido por meio da fundação de outra sociedade de perfil similar (...) O regime constitucional vigente no Brasil não estabeleceu nenhum monopólio ideológico.”

Reviravolta
Embora a discussão continue em andamento, a TFP vive hoje um cenário diferente. Primeiro porque, em 2001, o estatuto já passou por alteração. E também porque, em 2004, uma decisão de primeira instância em outro processo afastou os sócios fundadores da diretoria, depois que os mais jovens apontaram irregularidades na transferência de bens da entidade.

Os fundadores, hoje reduzidos a seis, comandam agora a Associação dos Fundadores e o Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, com sede num casarão do bairro paulistano de Higienópolis e novos discípulos. A TFP geralmente promove reuniões em um antigo espaço industrial em Tremembé (SP). Os dois lados têm ramificações em outros estados do país.

Clique aqui para ler o parecer do MPF.
RE 738.462

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2015, 7h52

Comentários de leitores

2 comentários

TFP e liberdade de livre associação

Machado Francisco (Administrador)

Comentários bem fundamentados e ponderados do amigo Dr. Frederico Viotti , 8 de agosto às 19:59.
Um parecer do Ministério Público Federal muito bem fundamentado. Sobre a bem escrita matéria publicada no site "Consultor Jurídico" (reproduzida no link abaixo), eu fiz os seguintes comentários: a título de esclarecimento, gostaria de fazer algumas retificações ao artigo: 1) Os sócios fundadores não passaram a controlar a diretoria da TFP após 1995. Como membros do Conselho Nacional, sempre foram eles, juntamente com o então presidente da entidade, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, que dirigiam a TFP. 2) Nesse sentido, os diretores não passaram a impedir o voto dos "sócios não-fundadores" (que eram sócios temporários) após 1995. Essa regra sempre esteve no estatuto e sempre foi cumprida por todos. 3) A divisão não é entre 8 sócios fundadores e centenas de sócios temporários (não fundadores), mas entre centenas de sócios que desejam permanecer na entidade como ela sempre foi e outra centena de sócios que desejam alterar sua finalidade e seqüestrar seu controle. 4) Os sócios dissidentes, como o tempo demonstrou de forma inequívoca, não desejam atuar na TFP, pois já se aglutinaram nos Arautos do Evangelho, onde exercem suas atividades, deixando a TFP silenciada no panorama nacional. O processo tem, portanto, uma finalidade ideológica, a pretexto de uma discussão jurídica. 5) A TFP sempre foi uma "família de almas", congregando voluntários em dezenas de países e inspirando a criação de entidades autônomas. 6) Independentemente de se concordar ou não com as proposições da TFP, deve-se respeitar a liberdade dessas pessoas de escolherem como a entidade deve ser administrada, segundo o estatuto ao qual aderiram.

Algumas retificações

FRV (Advogado Autônomo)

A título de esclarecimento, gostaria de fazer algumas retificações ao artigo:

1) Os sócios fundadores não passaram a controlar a diretoria da TFP após 1995. Como membros do Conselho Nacional, sempre foram eles, juntamente com o então presidente da entidade, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, que dirigiam a TFP.

2) Nesse sentido, os diretores não passaram a impedir o voto dos "sócios não-fundadores" (que eram sócios temporários) após 1995. Essa regra sempre esteve no estatuto e sempre foi cumprida por todos.

3) A divisão não é entre 8 sócios fundadores e centenas de sócios temporários (não fundadores), mas entre centenas de sócios que desejam permanecer na entidade como ela sempre foi e outra centena de sócios que desejam alterar sua finalidade e seqüestrar seu controle.

4) Os sócios dissidentes, como o tempo demonstrou de forma inequívoca, não desejam atuar na TFP, pois já se aglutinaram nos Arautos do Evangelho, onde exercem suas atividades, deixando a TFP silenciada no panorama nacional. O processo tem, portanto, uma finalidade ideológica, a pretexto de uma discussão jurídica.

5) A TFP sempre foi uma "família de almas", congregando voluntários em dezenas de países e inspirando a criação de entidades autônomas.

6) Independentemente de se concordar ou não com as proposições da TFP, deve-se respeitar a liberdade dessas pessoas de escolherem como a entidade deve ser administrada, segundo o estatuto ao qual aderiram.

Comentários encerrados em 16/08/2015.
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