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Nova composição

Senado aprova mais cinco indicações para compor o CNMP no biênio 2015/2017

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta semana mais cinco indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2015/2017. Em julho, a casa já havia aprovado outros seis nomes para o órgão.

Nesta terça-feira (4/8), foram aprovadas as reconduções de Cláudio Portela e Leonardo Carvalho, além do primeiro mandato de Otávio Brito Lopes.

Já no dia seguinte, quarta-feira (5/8), foram sancionadas as reconduções de Esdras Dantas de Souza e de Fábio George Cruz da Nóbrega. Todos já haviam sido aprovados pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal em junho, durante uma sabatina coletiva com 10 indicados.

Perfis
Indicado pelo Senado para a recondução ao CNMP, Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho é formado em Direito e atua no campo do Direito Eleitoral. É suplente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente do Instituto Norte Nordeste de Direito Eleitoral e consultor jurídico de partidos políticos. No CNMP, é presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

O promotor de Justiça Cláudio Henrique Portela do Rego foi indicado pelo procurador-geral da República para a recondução ao CNMP. É promotor desde 2002 e já exerceu o cargo de conselheiro fiscal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal.

Indicado pelo Ministério Público do Trabalho para integrar pela primeira vez o CNMP, Otávio Brito Lopes é subprocurador-geral do Trabalho. O indicado é procurador desde 1988. Entre os cargos já ocupados está o de assessor especial na Casa Civil da Presidência da República, consultor jurídico do Ministério do Trabalho e Emprego, vice-procurador-geral do Trabalho e procurador-geral do Trabalho.

Indicado pelo Conselho Federal da OAB para a recondução ao CNMP, Esdras Dantas de Souza é advogado militante e leciona as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da União Pioneira de Integração Social (Upis), em Brasília. No CNMP, já presidiu a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência. Atualmente, exerce a função de ouvidor nacional do Ministério Público.

Fábio George Cruz da Nóbrega foi indicado pelo procurador-geral da República para a recondução. Membro do Ministério Público Federal desde 1996, também integrou os quadros do Ministério Público da Paraíba. Como procurador da República, atuou em Goiás, onde exerceu a função de procurador regional Eleitoral junto ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral, e na Paraíba, na função de procurador-chefe. Como procurador regional da República, atuou em Pernambuco, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de 2005 a 2014, quando assumiu como membro do CNMP. Com informações da Agência Senado.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2015, 19h00

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