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"Lava jato"

MPF denuncia ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e mais cinco por corrupção

O Ministério Público Federal denunciou, nesta quarta-feira (5/8) mais seis pessoas pelos crimes de evasão de divisas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, na operação “lava jato”, que investiga corrupção na Petrobras. Foram acusados o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e o ex-diretor-geral da área internacional da estatal Eduardo Vaz da Costa Musa, além dos lobistas Hamylton Pinheiro Padilha Junior, Raul Schmidt Felippe Junior, João Augusto Rezende Henriques e do executivo Hsin Chi Su (Nobu Su).

O MPF afirma que Hsin Chi Su, executivo da empresa chinesa TMT, e Hamylton Padilha, lobista que atuava na Petrobras, repassaram aproximadamente US$ 31 milhões a título de propina para Zelada (diretor internacional da Petrobras entre 2008 e 2012), para Eduardo Musa e para o PMDB, responsável pela indicação e manutenção deles em seus respectivos cargos.

Ainda de acordo com a denúncia, em troca de tais valores, Zelada e Eduardo Musa beneficiaram a sociedade americana Vantage Drilling no contrato de afretamento do navio-sonda Titanium Explorer, firmado com a Petrobras no valor de US$ 1.816.000. A Comissão Interna de Apuração instituída pela Petrobras a partir das investigações da “lava jato” apontou diversas irregularidades no contrato, como a não submissão de pedido à diretoria executiva da estatal para o início das negociações e da contratação; a finalização dos trabalhos da Comissão de Negociação antes da conclusão do processo de negociação e contratação; a inexistência de provas do recebimento das propostas de todos os fornecedores; a inexistência de elaboração de relatório final da contratação; propostas comerciais enviadas por e-mail; e submissão de relatório incompleto à diretoria executiva.

Além disso, auditoria interna da Petrobras constatou indícios de manipulações, a pedido de Zelada, dos estudos que indicavam a necessidade da contratação do navio-sonda; falta de governança corporativa adequada ante o não registro de reuniões de negociações; falta de uniformidade de parâmetros de comparação entre as propostas; alta de prova de análise da economicidade da redução de taxa em troca de aumento de prazo contratual quando da realização do aditivo contratual; e concessão de extensão de prazo para apresentação do navio-sonda sem aplicação de penalidade.

Segundo o MPF, para a operacionalização do esquema, atuaram como intermediários na negociação — e posterior repasse das vantagens indevidas — os lobistas Hamylton Padilha, Raul Schmidt Junior e João Augusto Rezende Henriques. Coube a Padilha pagar a parte destinada a Eduardo Musa. Raul Schmidt Junior fez os pagamentos em favor de Zelada, enquanto João Augusto Rezende Henriques distribuiu a vantagem indevida ao PMDB. Todos os pagamentos teriam sido feitos mediante depósitos no exterior.

O MP afirma que a partir de informações obtidas em cooperação internacional com Mônaco, foi apurado que Jorge Zelada mantinha ocultos no exterior depósitos superiores a 11 milhões de euros, em nome próprio e de empresas offshore — valor que seria incompatível com sua renda como diretor internacional da Petrobras. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no Paraná.

Clique aqui para ler a denúncia.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2015, 20h10

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