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Copia e cola

Ao achar na internet texto apontado como prova, Moro decreta prisão preventiva

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Dois artigos aparentemente copiados da internet ajudaram a fundamentar a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear. Ele estava em prisão temporária (válida por cinco dias), mas o juiz federal Sergio Fernando Moro decidiu deixá-lo mais tempo atrás das grades nesta quinta-feira (6/8), ao fazer uma consulta na web e concluir que a filha dele tentou “ludibriar” sua análise.

Silva virou alvo da “lava jato”, que agora investiga um suposto esquema de cartel no setor elétrico. Isso porque a Aratec Engenharia, que ele gerenciava, recebeu pagamentos de empreiteiras investigadas — cerca de R$ 784,3 mil foram depositados entre 2004 e 2013 pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, por exemplo.

A prisão temporária de Othon Silva foi convertida em preventiva, sem prazo certo.
Reprodução

A defesa diz que ele deixou a empresa em 2005, passando o bastão para sua filha Ana Cristina Toniolo. Ela afirmou no processo que todos os pagamentos bancaram traduções de textos técnicos feitas por ela mesma. A defesa anexou notas fiscais e dois artigos para comprovar esses serviços, com o timbre da Aratec.

Moro então percebeu, em “exame sumário”, que houve “mera reprodução” de outros artigos disponíveis na internet. O texto “Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas” é assinado por outros autores e foi apresentado em um congresso de petróleo e gás. A publicação em inglês “Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device” pode ser encontrada em uma página do Google.

“Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este juízo”, diz a decisão.

Conjunto de indícios
Ao fundamentar a prisão, o juiz ainda apontou ainda que o nome de Othon Luiz foi citado por delatores e no acordo de leniência celebrado entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a empreiteira Camargo Corrêa. Diante das “inconsistências” e dos “documentos aparentemente fraudulentos” apresentados, ele afirmou que “o quadro probatório [da acusação] foi novamente reforçado”.

A decisão também determina a prisão preventiva Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a construtora no consórcio de Angra 3.

A revista Consultor Jurídico não conseguiu contatar a defesa de Othon e da filha dele na noite desta quinta. Nos autos, o almirante afirmou que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Disse que não faria sentido participar de esquema de propinas, pois, como "expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil", ganharia mais prestando consultoria. 

Ana Cristina nega que a Aratec seja uma empresa de fachada, alegando que produz diversas pesquisas privadas voltadas para a produção de tecnologias na área de engenharia naval e mecânica.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2015, 20h54

Comentários de leitores

9 comentários

Sobre prisão preventiva

Edison Bittencourt (Professor Universitário)

Baseado no artigo “O Uso das Medidas Cautelares Previstas no Artigo 319, do Código de Processo Penal - Cabimento e Substitutividade à Prisão”
Autor: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMÃO: Advogado inscrito na OAB/DF. Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - 2011. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub - 2010.
O artigo acima citado não é o único artigo sobre medidas cautelares alternativas ao encarceramento, incluindo o encarceramento preventivo , que segundo artigos publicados deve ser usado com extrema cautela. O artigo do qual falo é: “ O Uso das Medidas Cautelares Previstas no Artigo 319, do Código de Processo Penal - Cabimento e Substitutividade à Prisão”, disponível em http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-uso-das-medidas-cautelares-previstas-no-artigo-319-do-codigo-de-processo-penal-cabimento-e-substitutividade,46262.html . Segundo o artigo, “...a Lei 12.403... dentre outras providências, altera dispositivos legais do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares.” Se entendo corretamente ( não sou formado em Direito) “a Lei 12.403.. teve como objetivo principal a adequação da lei à regra jurisprudencial já pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a prisão de natureza processual tem caráter excepcional e não deve ser utilizada de modo a se revestir de verdadeiro pleito antecipatório da pena que eventualmente será aplicada e meio “apto” a entregar à sociedade a satisfação punitiva que anseia quando da ocorrência de um delito.” É de se esperar, dada a impunidade que se acredita prevaleçado no País , que domine uma atitude indevida antecipatória de culpa

O tempo dirá

Paulo Rogerio Gaeta (Administrador)

Que papelão Almirante Othon Pinheiro !
Vergonha para a família Pinheiro de Sumidouro/RJ, descendentes de Barões e Viscondes.
Meu falecido avô, que era seu tio-avô (General Langleberto Pinheiro Soares) sempre teve você como referência ímpar de inteligência e capacidade.
Esperamos de verdade que tudo isso tenha sido um lamentável equívoco.

Almirante

Observador.. (Economista)

O que eu lamento neste caso, está descrito pelo Professor Edson, comentarista anterior.
Não entendo e não faz sentido. Uma pessoa com conhecimento científico em área estratégica (para qualquer país do mundo) precisaria se corromper ou receber propina de quem quer que seja?
Seu conhecimento faz jus à ótimos salários e pagas de alta monta, sendo por muitos países desejado.
Nada a ver com as comparações de consultorias milionárias onde a pessoa não detém conhecimento científico algum ou domina qualquer arte que faça jus aos altos valores recebidos. "Facilitadores" de resultados não podem ser confundidos com o serviço de prestação de consultoria.Uma pena que, até isto, foi conspurcado no Brasil.

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