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Tradição mantida

Rodrigo Janot é o mais votado em lista para procurador-geral da República

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Janot é alvo de críticas por comandar investigações da operação “lava jato”.Fellipe Sampaio/SCO/STF

Manteve-se a tradição e o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi o mais votado entre os candidatos da Associação Nacional dos Procuradores da República para o cargo de PGR. Janot recebeu 799 votos. Os outros dois mais votados foram os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, com 462 votos, e Raquel Dodge, com 402.

De acordo com a ANPR, foram registrados 2.949 votos: 1.880 votos válidos, 1.022 em branco e três nulos. A entidade contabilizou que 983 procuradores, ou 79% dos inscritos, participaram das eleições — “recorde histórico”, segundo a Comissão Eleitoral da ANPR.

A nomeação do PGR é de livre indicação do presidente da República. O indicado pela Presidência é, depois, sabatinado no Senado. Mas desde 2001 a ANPR elabora uma lista tríplice e encaminha ao Palácio do Planalto. O primeiro presidente a indicar o mais votado da lista tríplice foi Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, quando da nomeação de Claudio Fonteles. Inaugurou-se ali uma "tradição" mantida até hoje.

No entanto, existe a expectativa de que Janot quebre a tradição inaugurada por Lula. Há quem diga que a presidente Dilma Rousseff não pretende indicá-lo para a recondução, já que Janot é quem comanda o capítulo parlamentar da operação “lava jato” e dos desdobramentos das denúncias de corrupção na Petrobras. Mas o Planalto desmente os boatos e critica a avaliação.

No Congresso, parlamentares criticam a condução dos inquéritos da “lava jato” que correm no Supremo – que investigam justamente as autoridades que têm prerrogativa de foro. No Senado, o que se diz é que Janot age a serviço do governo ao tocar os trabalhos.

As tensões aumentaram quando, antes de começar oficialmente a campanha para a lista tríplice da ANPR, o subprocurador Carlos Frederico Santos, que se colocava como oposição a Janot, foi eleito para uma das vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal, vencendo o suprocurador Nicolao Dino — que contava com o apoio do PGR.

Rumores apontavam Carlos Frederico concorria com apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas ambos negam que tenham qualquer relação.

De todo modo, Carlos Frederico ficou em quarto lugar, com metade dos votos de Raquel Dodge, a terceira colocada.

O PGR pode ocupar o cargo por até dois mandatos de dois anos.

Veja os currículos dos componentes da lista tríplice, conforme informado pela ANPR:

Rodrigo Janot Monteiro de Barros: é o atual procurador-geral da República e tenta a recondução. Ingressou no MPF em 1984, atuou como secretário-geral do MPU e foi presidente da ANPR no biênio 1995/1997. Janot graduou-se em Direito pela UFMG e especializou-se na área de Meio Ambiente e Consumidor na Scuola Superiore di Studi Universitari, em Pisa, na Itália.

Mario Luiz Bonsaglia: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Bonsaglia foi conselheiro do CNMP por dois biênios (2009/2011 e 2011/2013). Atualmente integra o Conselho Superior do MPF (2014/2016). É coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Atuou como procurador regional Eleitoral em São Paulo de 2004 a 2008.

Raquel Elias Ferreira Dodge: Especialista na área criminal, a subprocuradora-geral da República ingressou no MPF em 1987. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, é membro titular da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Entre os casos emblemáticos, destaca-se a atuação de Raquel na investigação da Operação Caixa de Pandora.

 é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2015, 19h26

Comentários de leitores

2 comentários

Não foi eleição, foi desafio!

mfontam (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Essa votação mais do que escolha, foi um ato de desafio lançado pelo MP contra o Congresso Nacional, contra o Presidente da Câmara e o Presidente do Senado, que se não tiver uma resposta à altura por parte dos desafiados, será a submissão do Parlamento ao MP. Com a devida vênia, minha leitura desse resultado foi provocativa e desafiadora.

Como Ato Complexo, o executivo renunciou sua competência.

Weslei F (Estudante de Direito)

Como Ato Complexo, para os comentaristas que não agem com a lógica binária, deveriam aplaudir e estimular tal atitude que considero republicana, de deixar os seus pares (procuradores) tal indicação, passando as ser o Ato Complexo: indicação do Procuradores e sabatina do Senado.

Por óbvio, tal atitude não houve nas escolhas para Ministros para o STF, mas como não há um menor estímulo do ato republicano do PT neste caso exclusivo, acho difícil haver ampliação de tal ato, por parte do executivo. (não acho o melhor modelo, porém sem dúvida, é melhor do que os anteriores).

Como o procurador é peça chave para o oferecimento de denúncia, pelo menos, neste caso, o PT não tentou "esconder à corrupção" ou "se arrependeu" de tal ato republicano.

Obs: Não considero partido "x" ou "y" mais ou menos corrupto, para mim corrupção não tem partido.

Site sobre corrupção:
http://www.muco.com.br/>http://www.muco.com.br/home.htm

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