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Bem estar

Lewandowski quer plano de saúde único para servidores do Judiciário

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (4/8) a criação de resolução que cria a política de atenção à saúde de magistrados e servidores do Judiciário. Conforme o relator da proposta, conselheiro Rubens Curado, o objetivo da medida é estipular diretrizes para tribunais criarem programas para a saúde física e mental dos servidores.

De acordo com levantamento citado por ele, cerca de 3% da força de trabalho, ou seja, 10 mil servidores, não comparecem diariamente ao trabalho por causa de problemas de saúde, atrapalhando a eficiência do serviço prestado por servidores e magistrados.

Na opinião do ministro do STF e presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, a instituição da política é um caminho para a criação de um plano de saúde único.  Segundo ele, hoje existem planos em grupo diferentes em cada estado e que podem ser encerrados “ao sabor” das empresas, colocando em risco a saúde dos servidores.

A resolução a ser criada pelo CNJ sobre o tema vai prever a possibilidade de convênios entre tribunais para fazer a unificação dos planos nacionalmente, além da assistência direta a saúde de caráter emergencial nos tribunais de todo o país.

O ministro Lewandowski destacou a necessidade de estender os benefícios da política também aos terceirizados que prestam serviços nos tribunais, porque muitos deles não têm plano particular e dependem do Sistema Único de Saúde.

Ele falou que vai pedir para o STF nas próximas licitações de contratação de terceirizados a exigência do oferecimento do plano de saúde aos funcionários da empresa participante.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2015, 8h47

Comentários de leitores

2 comentários

Direitos Iguais!

Karlos Lima (Oficial de Justiça)

Parabéns Excelentíssimo Presidente, Vossa Excelência demonstra ser um honrado e digno homem público que zela por seus servidores e pares! Estendendo esse zelo aqueles que são humildes prestadores de serviço. Quisera nossa Presidenta pensasse e governasse também desta maneira.

BEM ESTAR Lewandowski quer plano

silveira (Consultor)

o ministro com esta decisão faz com que as pessoas comuns entendem de vez que o conceito da terceirização seja aplicado, que'os terceirizados deve ter as mesmas condicoes que os trabalhadores do tribunal , mais importante ainda é a mesma decisão valer pr outros tribunais

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