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Governo sob pressão

Eduardo Cunha promete CPIs do BNDES e fundos de pensão até semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que irá instalar três comissões parlamentares de inquérito até sexta-feira (7/8). As comissões irão investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de crimes cibernéticos e maus-tratos a animais. Segundo Cunha, na semana seguinte também deverá ser aberta a CPI dos fundos de pensão.

A CPI do BNDES irá investigar empréstimos considerados suspeitos pela operação "lava jato". Esses montantes foram concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. As nove construtoras citadas na investigação da Polícia Federal receberam aportes do BNDES entre 2003 e 2014.

Cunha confirmou instalação de CPIs ao anunciar rompimento com governo
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Esses financiamentos somaram R$ 2,4 bilhões. O requerimento dessa CPI também solicita a investigação dos empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba.

Sobre os fundos de pensão, serão investigadas a suposta manipulação na gestão das instituições, a administração fraudulenta de recursos e indícios de ramificações junto ao esquema do doleiro Alberto Yousseff, preso na operação "lava jato".

O pedido de apuração de fatos abrange as aplicações feitas pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef); Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros); Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis).

Risco ao governo
A instalação das duas comissões foram solicitadas pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR) e são temas delicados ao Poder Executivo. A instauração das duas comissões já havia sido confirmada em julho por Cunha, durante coletiva de imprensa em que afirmou ter rompido com o governo e ido para a oposição. A separação ocorreu devido à inclusão de Cunha no processo que apura o esquema de propinas que ocorria na Petrobras, no âmbito da operação "lava jato".

O presidente da Câmara considerou que a inclusão de seu nome nas investigações ocorreu por articulação do governo federal. À época, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que o órgão não “tem nada a esconder”, pois sempre tomou decisões relacionadas a financiamentos com fundamentação “técnica”.

Agora, Cunha afirma que os cargos de comando das comissões serão definidos de acordo com a regra de proporcionalidade dos blocos parlamentares, e não descartou a possibilidade de deputados de oposição ocuparem esses postos.

Pautas-bomba
Eduardo Cunha também afirmou que não é o responsável pelas chamadas "pautas-bomba" votadas na Casa. O nome é dado a projetos que possam causar impacto nas contas públicas. De acordo com o parlamentar, essas propostas vêm de emendas apresentadas no plenário ou foram votadas diretamente no Senado.

O deputado disse, ainda, que o ritmo dos trabalhos neste semestre “continuará forte”, acrescido da apreciação de algumas contas de governo que estão prontas e têm parecer pela aprovação. Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara.

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2015, 17h14

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