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Luto no Judiciário

Desembargador Nereu Cesar de Moraes, ex-presidente do TJ-SP, morre aos 91

Morreu neste domingo (2/8), aos 91 anos, o desembargador Nereu Cesar de Moraes, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-diretor da Escola Paulista da Magistratura.

Filho de dois professores, o paulista de Itapetininga tinha um compromisso permanente com a educação. Conhecia muito bem parte da história brasileira, já que, pelo lado materno, descendia de Júlio Prestes.

Para ele, erudição sem boas maneiras ou sensibilidade é sinônimo de pedantismo. Era habilidoso para lidar com ideias abstratas tanto como com propostas pragmáticas, e seu fino humor contagiava. Convivia com todas as literaturas, conhecia obras e autores, sabia encontrar textos de efeitos para todas as situações.

Em 1943, ingressou no serviço público como escriturário da Secretaria do Tribunal de Justiça, corte que viria a presidir 45 anos depois (1988-89). Bacharelou-se em 1946 pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e integrou o Ministério Público de 1948 a 1967.

Como promotor público, passou por diversas cidades do interior do estado. Na capital, foi o 33º promotor e 1º Curador Fiscal de Massas Falidas. Em 1965, foi promovido a procurador de Justiça e, em 1967, eleito para o Conselho Superior do Ministério Público.

Participou do Governo do Estado, de 1955 a 1963, tornando-se secretário particular do governador Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto. Quatro anos mais tarde, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada de São Paulo. Entre tantas funções, elaborou o Regimento Interno do TJ. Aposentou-se em 1994, poucos dias antes de completar 70 anos.

O corpo do desembargador foi enterrado no cemitério Gethsêmani Morumbi. O presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário paulista (domingo, segunda e terça). Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2015, 16h16

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