Para analista, fragilidade do governo fortaleceu PL da terceirização

O enfraquecimento do governo e a articulação dos setores empresariais foram os principais elementos para o avanço do Projeto de Lei 4.330, o PL da Terceirização, na Câmara dos Deputados. A opinião é do analista político Antonio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

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Durante conferência no XX Congresso Nacional dos Produtores do Trabalho, em São Paulo, Queiroz apresentou o panorama que, segundo ele, levou ao enfraquecimento do governo frente uma articulação dos setores empresariais dentro do Congresso e colocou em risco os direitos sociais e trabalhistas.

Escândalos de corrupção, composição do Congresso, medidas de ajustes fiscais, a crise na relação entre os poderes e as manifestações nas ruas foram os principais pontos levantados.

“A bancada empresarial cresceu e tem entre sua prioridade o projeto de terceirização. Já o governo não dispõe de margem fiscal para atender os empresários em sua ânsia de manter e ampliar suas margens de lucros, além da bancada sindical no Congresso ter reduzido”, disse.

Outro elemento que, segundo o analista, contribuiu para avanço do PL 4.330 foi o silêncio de dois ministérios historicamente comprometidos com a demanda dos trabalhadores (Trabalho e Secretaria Geral da Presidência). Por outro lado, Queiroz aponta que pastas como a Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Agricultura articularam ações que culminavam na precarização das relações de trabalho.

Articulação política
Apesar do cenário, Queiroz diz acreditar que a alteração da coordenadoria política do governo  pode trazer alguma força aos trabalhadores nas discussões. Isso porque, se antes havia o objetivo de contrariar o governo, agora qualquer prejuízo recairá no PMDB, novo articulador político.

“Com a entrada do PMDB na coordenação política, parte dos parlamentares perceberam que o presidente da Câmara não pode insistir na linha anterior. Antes, quando ele derrotava o governo, a responsabilidade caia sobre o PT, agora vai ser do PMDB”, disse.

Queiroz acredita que a mobilização em relação ao tema leve à alteração do PL 4.330 no sentido de não estender a terceirização às atividades-fim. “Acho que haverá uma flexibilização na Câmara por conta da pressão popular, mas também devido o esclarecimento de parcelas dos parlamentares que não tinham clareza de que o projeto é perverso para os trabalhadores".