Justiça Federal tem estoque de 8,1 milhões de processos pendentes

A Justiça Federal tem mais de 8 milhões de processos pendentes. Esse número equivale a mais que o dobro do total de casos novos (3,4 milhões) e de processos baixados (3,8 milhões). A quantidade de processos pendentes vinha aumentando gradativamente desde 2009, e só no ano passado houve uma redução de 0,2%.

Os dados são do relatório Justiça em Número 2014, do Conselho Nacional de Justiça, divulgado nesta terça-feira (23/9). Pela publicação, o número de processos baixados foi superior ao de casos novos e atingiu parte pendentes. Isso, de acordo com o documento, "gera expectativa de redução do estoque para o ano subsequente”.

Em 2013, tramitaram na Justiça Federal 11,4 milhões de processos. No ano, a Justiça recebeu 3,4 milhões de casos novos e julgou 2,9 milhões de processos. Estão no estoque mais de 8 milhões de ações.

As taxas de congestionamento da Justiça Federal fecharam o ano um pouco mais elevadas que as de 2012, fixando-se em 67%. Quase metade desse percentual é na fase de conhecimento (93,7% dos feitos em tramitação são processos de conhecimento não-criminais). 

Dos 4,6 milhões de processos em tramitação na fase de execução da Justiça Federal no ano de 2013, aproximadamente, 3,7 milhões (81%) correspondem às execuções fiscais. De cada 100 processos que tramitam durante um ano, apenas 10 são baixados dentro do mesmo período. Ou seja, 90 tornam-se pendentes para o exercício seguinte.

Em relação ao volume processual com os habitantes dos estados, o TRF-4 apresentou os maiores indicadores de casos novos, tramitação, e processos baixados por cem mil habitantes. Já o TRF-1 apresenta os menores indicadores de casos novos e baixados por 100 mil habitantes, assim como foi verificado em relação aos magistrados e servidores.

Despesas
As despesas totais da Justiça Federal em 2013 aumentaram 2,7% em relação a 2012. Ao todo, as despesas somam aproximadamente R$ 7,8 bilhões. Entretanto, a Justiça Federal arrecadou cerca de R$ 15,7 bilhões, sendo o único ramo de justiça a arrecadar mais do que o gasto total, “ou seja, representou um retorno financeiro equivalente ao dobro de suas despesas.”

Primeira instância
O TRF- 5 se destaca por ter a maior produtividade da primeira instância e a segunda maior no segundo grau. Ao contrário, o TRF -2 apresentou a menor produtividade do segundo grau e a segunda menor da primeira instância. A menor produtividade da primeira instância ficou por conta do TRF-4, cujas três seções dessa região constaram entre os quatro menores indicadores, sendo que as seções do Rio Grande do Sul e Paraná apresentam os menores quantitativos de processos baixados por magistrado da justiça federal.