Dois desembargadores do TJ-SP vão atuar na Corregedoria Nacional de Justiça

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu por unanimidade, nesta quarta-feira (3/4), os ofícios da ministra Nancy Andrighi que solicitou a colaboração dos desembargadores Ricardo Henry Marques Dip e Carlos Teixeira Leite Filho para atuarem na Corregedoria Nacional de Justiça.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça Nancy Andrighi tomou posse no último dia 26 como corregedora-nacional de Justiça e ocupará o cargo pelos próximos dois anos. O acolhimento do pedido da ministra sinaliza um bom relacionamento entre o CNJ e a corte paulista, mas nem sempre foi assim. Em 2011, durante a gestão de José Roberto Bedran como presidente do TJ-SP as polêmicas foram acentuadas.

Bedran tomou algumas medidas impopulares entre os desembargadores. Entre elas, permitir que o Conselho Nacional de Justiça entrasse no TJ-SP para fazer inspeções e apontar os caminhos administrativos do tribunal. O resultado dessa interferência foi a criação da Resolução 542, que determinava que, em decorrência das metas de produtividade do CNJ, os desembargadores que estavam em dia com seus acervos de processos deveriam ajudar os colegas que estavam atrasados.

Com uma política oposta à de Bedran, o desembargador Ivan Satori foi eleito presidente do TJ-SP. Crítico da forma como atua o CNJ — segundo ele o órgão interfere demais atrapalhando a administração dos tribunais —, Sartori deu início a “um relacionamento bom, dentro das possibilidades”, conforme ele próprio explicou em entrevista à revista Consultor Jurídico.

Coube ao desembargador Renato Nalini, ex-corregedor do TJ-SP e atual presidente da corte paulista, apaziguar a relação entre o tribunal e o CNJ. Amigo pessoal da então corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, Nalini adotou uma política de colaboração e conversa. “É preciso que o TJ-SP colabore com o CNJ em vez de fazer oposição, criar resistência”, disse Nalini em entrevista à ConJur.

Biografia dos escolhidos
Ricardo Henry Marques Dip é desembargador desde 2005 e magistrado de carreira desde 1979. Foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal (a partir de 1994) e presidente da Turma Especial de Direito Público do TJ-SP, supervisor da Biblioteca da Corte e secretário-geral da Escola Paulista da Magistratura.

O magistrado atuou na 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo e foi assessor da Corregedoria Geral da Justiça, na área dos Registros Públicos (1986-1987) e (1991-1992). É professor-assistente na EPM, com atuação preferente na área do Direito Registral e Notarial. Atualmente, integra a 11ª Câmara de Direito Público. 

Carlos Teixeira Leite Filho é desembargador desde 2005 e magistrado de carreira desde 1982. Exerceu as funções administrativas de juiz auxiliar da Presidência do TJ-SP (1994); diretor do fórum de Pinheiros (94 a 98); assessor da Presidência do TRE-SP (2002/2003) e assessor e coordenador do Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (2004 até a promoção a desembargador).

No TJ-SP, integrou Comissão de Estudos e Orientação para Juízes do Interior (Direito de Família), sob a coordenação do CGJ e por indicação do OE, a de Estudos de Elevação de Entrâncias; foi presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação (2010/2011) e foi indicado para lista tríplice para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2011. Atualmente, integra a 4ª Câmara de Direito Privado e a 1ª Câmara de Direito Empresarial.