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Questão de autoridade

Por dizer que "juiz não é Deus", agente de transito indenizará magistrado do RJ

Por tratar de forma irônica a condição de um juiz, uma agente de trânsito foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Ele havia sido parado durante blitz da lei seca sem a carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos.

Ao julgar o processo, a 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a agente a indenizar em R$ 5 mil o juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. Os fatos ocorreram em 2011.

De acordo com o processo, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia. 

A agente processou o juiz por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Entretanto, a juíza Mirella Letízia considerou que a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização.

A agente apelou da decisão em segunda instância. Entretanto, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio considerou a ação improcedente e manteve a decisão de primeira instância.

"Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão.

Processo 0176073-33.2011.8.19.0001
Clique aqui para ler o acórdão.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2014, 8h46

Comentários de leitores

95 comentários

Maior Momento Para a Humanidade

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Técnico de Informática)

Como disse antes, já ganhamos definitivamente da Argentina.
Mas vejam a importância de tal momento histórico.
Em todo mundo, a Bíblia é questionada. Assim como o livro santo dos Judeus e Muçulmanos, pois todos são da mesma fonte.
Estes textos teriam e provavelmente foram corrompidos a/ou adulterados, partes retiradas, outras acrescidas.
Com isto, temos conflitos de religiões e culturais entre vários países. Vide as atuais guerras no oriente médio, Israel, Siria, Irã, etc, etc.
Pois agora acabarão todas as dúvidas!
Temos uma oportunidade única de finalmente sabermos toda a verdade.
Provavelmente as editoras já estão correndo para sua realização.
Senhoras e senhores, podem largar seus obsoletos livros.
Vêm aí: O verdadeiro livro santo, desta vez realmente ditado pelo próprio Deus. E com ajuda da moderna tecnologia, será gravado, filmado, registrado em todas formas! Finalmente vamos ter a verdadeira Biblia assim como outros.
E a verdadeira palavra de Deus alcançará todos os povos!
O Youtube terá milhões de acessos a cada nova palavra registrada!
Abençoados sois todos vós porque viram e ouviram.
E mais ainda, estando presente em carne, santidade e osso, suas relíquias pessoais são de valor inimaginável. Pensem bem, se antes, apenas com orações já tinhamos milagres, bastará um único fio de cabelo do próprio Deus manifestado na terra, para que se faça um elixir universal que vai curar todos os males!
E continuamos tendo Pelé!
Quero ver os argentinos superarem isto. Eles tem o Papa e Maradona. Nós temos Deus e Pelé!
E breve, os verdadeiros livros e vídeos sagrados!

creio que as petições devam ser mudadas.

Bellbird (Funcionário público)

Processo nº xxxxxxx/2014

Pai nosso que estais no seu,

Fulana de tal, por seu advogado que esta subscreve aqui na terra, vem perante vossa onipotênia, ajuizar a presente ação...

Indo bem

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Resumo da vaquinha
Objetivo: R$ 5.000,00
Arrecadado: R$ 19.260,95
A confirmar: R$ 14.171,70
Encerramento: 11/11/2014

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