TRE-SP cobra R$ 119 mil em multas por propaganda eleitoral irregular de rua

No período entre os dias 20 e 24 de outubro, os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Marcelo Coutinho Gordo aplicaram R$ 119 mil em multas a 41 candidatos que, durante a campanha eleitoral, veicularam propaganda de rua de forma irregular. Até o momento, as sanções aplicadas por esse motivo já somam mais de R$ 350 mil.

Entre os apenados há candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual (alguns, inclusive, eleitos). As irregularidades são diversas: colocação de cavaletes, faixas e placas em áreas verdes de locais públicos, algumas afixadas em árvores e postes e atrapalhando o trânsito de pedestres ou veículos (ou, ainda, após o horário permitido); afixação de propaganda em bens particulares sem a devida autorização dos proprietários; colocação de placas em bens de acesso público; e veiculação de propaganda acima do tamanho limite (4m²), por meio de banners sequenciais ou do envelopamento de automóveis.

Foram 33 representações (algumas delas geraram multa a mais de um candidato), sendo 30 propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral. De todas as decisões monocráticas, cabem recursos ao plenário do TRE-SP.

Confira, abaixo, relação de candidatos multados por propaganda de rua irregular na última semana:

Processo: 4799-69 – Alencar Santana Braga (PT) – Deputado Estadual
Processo 4561-50 – Alex Spinelli Manente (PPS) – Deputado Federal
Processo 4782-33 – Alex Spinelli Manente (PPS) – Deputado Federal
Processo 4782-33 – Alexandre Rocha Santos Padilha (PT) – Governador
Processo 4782-33 – Ana Maria do Carmo Rosseto (PT) – Deputado Estadual
Processo 4809-16 – Ana Paula Rossi de Almeida Magdesian (PR) – Deputado Estadual 
Processo 4406-47 – Antonio Mentor de Mello Sobrinho (PT) – Deputado Estadual 
Processo 4822-15 – Auriel Brito Leal (PT) – Deputado Estadual 
Processo 4709-61 – Azor Lopes da Silva Júnior (PRP) – Deputado Federal 
Processo 4559-80 – Carlos Alexandre Ramos (PHS) – Deputado Federal
Processo 4779-78 – Célia Camargo Leão Edelmuth (PSDB) – Deputado Estadual 
Processo 4821-30 – Délbio Camargo Teruel (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4822-15 – Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4799-69 – Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4813-53 – Eduardo Antonio da Silva Pires (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4771-04 – Eduardo Pedrosa Cury (PSDB) – Deputado Federal 
Processo 4806-61 – Eliseu Gabriel de Pieri (PSB) – Deputado Federal 
Processo 4556-28 – Estevam Galvão de Oliveira (DEM) – Deputado Estadual 

Processo 4756-35 – Fábio Augusto Manzano (PHS) – Deputado Federal
Processo 4691-40 – Fernando Capez (PSDB) – Deputado Estadual 
Processo 4694-92 – Francisco Antonio Sardelli (PV) – Deputado Estadual 
Processo 4396-03 – Francisco França da Silva (PT) – Deputado Estadual 
Processo 4779-78 – Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (PSDB) Governador 
Processo 4742-51 – Gil Lancaster Frazão de Moraes (DEM) –  Deputado Estadual 
Processo 4736-44 – Gil Lancaster Frazão de Moraes (DEM) – Deputado Estadual 
Processo 4480-04 – Gilberto Costa Marques (PEN) – Deputado Federal 
Processo 4823-97 – João Henrique dos Santos (PSB) – Deputado Federal 
Processo 4779-78 – José Serra (PSDB) – Senador 
Processo 4782-33 – Luiz Fernando Teixeira Ferreira (PT) – Deputado Estadual 
Processo 4779-78 – Luiz Lauro Ferreira Filho (PSB) – Deputado Federal 
Processo 4720-90 – Márcio Cesar de Camargo (PSC) – Deputado Estadual 
Processo 4806-61 – Maria Lúcia Borges (PHS) – Deputado Estadual 
Processo 4795-32 – Mariana Conte Takahashi (PSOL) – Deputado Federal 
Processo 4706-09 – Mariangela de Araujo Gama Duarte (PC do B) – Deputado Estadual 
Processo 4782-33 – Orlando Morando Junior (PSDB) – Deputado Estadual 
Processo 4718-23 – Orlando Silva de Jesus Júnior (PC do B) – Deputado Federal
Processo 4821-30 – Osvaldo Vergínio da Silva (PSD) – Deputado Estadual 
Processo 4690-55 – Paulo Pereira da Silva (SD) – Deputado Federal 
Processo 4396-03 – Pedro José de Oliveira (PT) – Deputado Federal 
Processo 4403-92 – Pedro Serafim Júnior (PDT) – Deputado Federal 
Processo 4779-78 – Rafael Fernando Zimbaldi (PP) – Deputado Estadual 
Processo 4715-68 – Ricardo Izar Junior (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4476-64 – Ricardo Izar Junior (PSD) – Deputado Federal 
Processo 4406-47 – Valdecir Duzzi (SD) – Deputado Estadual 
Processo 4752-95 – Valdecir Duzzi (SD) – Deputado Estadual 
Processo 4808-31 – Valmir Prascidelli (PT) – Deputado Federal 
Processo 4711-31 – William Nunes Affonso (PDT) – Deputado Federal