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Balanço parcial

TRT-10 homologa mais de R$ 2,9 milhões em acordos de conciliação

Nos três primeiros dias da Semana de Conciliação, que termina nesta sexta-feira (28/11), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) homologou mais de R$ 2,9 milhões em acordo. Balanço parcial do tribunal aponta que já foram feitas mais de mil audiências, 190 acordos e 2,8 mil pessoas atendidas.

Um dos casos é o da técnica em eletrônica Priscila de Carvalho Bernardes, que cobrava da Siemens o pagamento de verbas trabalhistas, como hora extra e adicional de periculosidade, pela época em que trabalhou como terceirizada no metrô de Brasília. No início da negociação, ela dizia aceitar R$ 70 mil como pagamento. Já o advogado afirmava que a empresa não pagaria mais que R$ 55 mil. Depois de um pouco mais uma hora, a empresa concordou em pagar R$ 67 mil em indenização.

“Gostei muito da experiência da conciliação”, afirma Priscila, que entrou com ação contra a empresa no início do ano. “Inicialmente eu pedi R$ 140 mil de indenização. Aceitei baixar o valor depois que, diante de um impasse com a empresa, os conciliadores pontuaram a importância de não se prolongar a ação. Este meio campo, de ouvir e ponderar tanto o lado da empresa quanto o meu, foi essencial para o acordo”, observa.

Histórias como a de Priscila, cujos processos judiciais resultaram em acordos amigáveis entre as partes, se repetem ao longo da semana. E não apenas no TRT-10, mas em tribunais de todo o País que participam da IX Semana Nacional da Conciliação, mobilização promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de reduzir o enorme estoque de processos em tramitação na Justiça brasileira.

A conciliação de Priscila com a Siemens, nesta última quinta-feira (27/11) teve a participação da juíza Rosarita Caron. Foi a titular da 2ª Vara de Taguatinga quem interveio na negociação quando as partes chegaram ao impasse.

“Todos os dias acontecem conciliações. Mas, durante a Semana da Conciliação, as partes já comparecem às audiências com outro espírito. Elas já vêm preparadas para conciliar”, destaca a juíza. Além de Rosarita, havia outros três magistrados voluntários presentes no penúltimo dia de audiências do mutirão da conciliação no TRT-10.

A sala de convivência do TRT-10, onde acontecem as conciliações, é um espaço de cerca de 80 m². Ela é composta por quatro mesas redondas, cuja disposição tem como objetivo facilitar as negociações, uma vez que as partes se sentam de frente umas para as outras. Cada mesa contou com apoio de um professor (que atuou como conciliador principal) e dois alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB.

“Eles ajudam na parte operacional, estimulam as partes na condução do processo”, explica o juiz Rogério Neiva, que é representante da Justiça do Trabalho no Comitê Gestor da Conciliação do CNJ e coordenador do Núcleo de Incentivo à Conciliação do TRT-10. “A preocupação não é apenas buscar um grande número de acordos, mas aperfeiçoar este modelo e sensibilizar as pessoas. Não há dúvida que há um clima de sensibilização que no sistema normal de audiências não acontece”, acrescenta Neiva.

As audiências desta quinta envolveram processos de diversas empresas, como Via Engenharia, MRV Engenharia, Banco Votorantim, BV Financeira, entre outras. Nem todas demoraram tanto quanto a de Priscila. A do pedreiro Adeilton Moreira dos Santos, 41 anos, que atuou na construção de um prédio residencial em Taguatinga, não levou cinco minutos.

“Eu tinha R$ 14 mil a receber da empresa, mas aceitei R$ 9 mil. Preferi receber menos, mas receber agora”, assinala Santos, cujo processo contra a Via Engenharia se arrastava há um ano e meio na Justiça. O advogado Bruno Arruda Gil, um dos que atuou em favor da Via Engenharia, diz que a empresa levou 12 processos para a Semana Nacional da Conciliação. “Tem sido muito proveitoso, até porque conseguimos antecipar muitas das conversas com os advogados das partes”, afirma Gil.

Balanço parcial
Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação deste ano, mais de 200 mil pessoas foram atendidas em todo o Brasil, segundo balanço parcial do CNJ. De acordo com os números encaminhados ao CNJ até a manhã de quinta por 34 cortes, foram feitas 84,7 mil audiências e movimentados R$ 413 milhões em valores negociados. Os números finais devem ser apresentados nessa sexta-feira. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2014, 17h52

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