Lewandowski defende conciliações para desafogar o Judiciário
28 de novembro de 2014, 18h31
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (28/11) que a solução para desafogar o Judiciário está no incentivo a meios alternativos de solução de conflitos.
“Temos que sair de uma cultura de litigiosidade e ir para uma cultura de pacificação. E isso será feito pela promoção de meios alternativos de solução de controvérsias, como a conciliação, a mediação e a arbitragem”, disse o ministro na reunião-almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo, ocorrida no Jockey Club Cidade Jardim, na capital.
A Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual Lewandowski também é presidente, tem um papel muito importante nesse processo, disse o ministro. Na edição deste ano, que termina nesta sexta, já foram firmados 130 mil acordos, no valor de R$ 1,3 bilhões — em números parciais. Lewandowski inclusive contou os casos de duas conciliações que promoveu nesta semana, uma entre a Caixa Econômica Federal e um cliente, e a outra entre um casal recém-separado. De acordo com o presidente do STF, em ambos os casos, as partes chegaram a um acordo e se sentiram satisfeitas.
O ministro também garantiu aos advogados presentes que a sua gestão no comando do Supremo intensificará medidas para diminuir o número de processos. Lewandowski estimou que o tribunal irá editar de 50 a 100 súmulas vinculantes até o fim de seu mandato, e prometeu priorizar os casos de repercussão geral. Quanto a esses, ele informou que, nos quatro meses em que está na presidência, o STF reconheceu 45 casos desse tipo, o que liberou 40 mil processos nas instâncias inferiores.
Entre as personalidades presentes no almoço estavam José Horácio Halfeld Ribeiro (presidente do IASP); Marcus Vinícius Furtado Coêlho (presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil); Marcos da Costa (presidente da OAB-SP); Sérgio Rosenthal (presidente da Associação dos Advogados de São Paulo); Marcelo Knopfelmacher (presidente do Movimento de Defesa da Advocacia); Alberto Zacharias Toron (sócio do Toron, Torihara e Szafir Advogados); Antonio Corrêa Meyer (sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados); Ives Gandra da Silva Martins (professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Luiz Flávio Borges D'Urso (ex-presidente da OAB-SP).
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