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Justiça trabalhista

OAB-RJ questiona sumiço de peças em processo eletrônico

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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro enviou ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), para questionar o desaparecimento de peças em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Segundo o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz (foto) têm sido frequentes as reclamações relativas ao sumiço de documentos e da resposta dada pelo setor técnico da corte aos advogados quanto a impossibilidade de se recuperar dados e outras informações.

No ofício, Santa Cruz afirma que “a situação é grave” já que impõe “ao jurisdicionado um quadro de total insegurança jurídica e retardo na prestação jurisdicional”.

“A segurança na tramitação dos processos judiciais tem especial destaque dentre os benefícios almejados com a implantação do processo eletrônico, de forma que a repetição dos problemas relatados põe em xeque todo o sistema de peticionamento eletrônico e faz recair sobre o Tribunal a desconfiança na prestação jurisdicional”, escreveu no ofício.

Não é a primeira vez que o PJe do TRT-1 causou descontentamento aos advogados. No dia 31 de agosto, cerca de 80 profissionais realizaram uma manifestação em frente à corte por causa da instabilidade do sistema. Diversas audiências previstas para aquela data tiveram de ser remarcadas por causa de falhas no sistema.

Clique aqui para ler o ofício. 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2014, 21h09

Comentários de leitores

4 comentários

Poder Judiciário que envergonha o Brasil

Ricardo (Bacharel)

Um Poder Judiciário que envergonha o Brasil. Esta matéria corre o mundo em redes sociais (acesse http://mnbdrj.ning.com) (acesse http://lnkd.in/eb9MVHz ) e se refere aos absurdos ocorridos no processo número 2014.700.562685-0 que não respeita preceitos constitucionais, ou seja, todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade. Ademais, não se pode crer que em sede de conselho recursal atuaram três magistrados em vista da súmula apresentar contradições gritantes e erro gravíssimo, onde apenas existe claramente, uma única parte recorrente e não duas. Seriam estes outros dois magistrados deficientes visuais? Ou então, somente o relator decidiu.

Quem se importa?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Com o Papa é argentino agora, talvez ele receba a reclamação.

sumiço de peças em processo eletrônico

SebasGonçalves (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

1. Os Advogados devem se defender do processo eletrônico, guardando em seus computadores cópia integral dos autos.
2. A não publicação em DJe está autorizada por dispositivo do processo eletrônico.
3. Será que ainda vamos sentir saudados dos problemas de hoje?

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