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Problemas e conquistas

Membros do MP afirmam que entidade precisa de mais transparência

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Nesta quarta-feira (26/11) — dia em que se comemoram os 21 anos da Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo — procuradores, promotores e jornalistas de várias gerações se reuniram em uma sala no centro da capital paulista para discutir a relação da instituição com a sociedade e com a imprensa.

No encontro, em clima informal, promovido pelo Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), participantes apontaram o “amadurecimento” e a “maior musculatura” da instituição no país a partir da Constituição de 1988 e reconheceram alguns de seus problemas atuais. O procurador de Justiça Marco Petrelluzzi, ex-secretário estadual da Segurança Pública (1999-2002), disse que ainda falta transparência nas ações e nos resultados alcançados pelo MP. “O Ministério Público, se não se abrir, vai ter cada vez mais dificuldade.”

Presidente do MPD, o promotor Roberto Livianu (foto) apontou uma pesquisa da associação que constatou o descumprimento da Lei de Acesso à Informação em promotorias e procuradorias pelo país. Ele também comentou a existência de denúncias e pedidos de prisão voltados apenas para satisfazer a “ânsia de vingança” de parte da população, mesmo sem fundamentação.

Segundo o promotor Arthur Migliari Júnior, um dos principais entraves hoje para as atividades se aperfeiçoarem é o volume de verbas destinadas à instituição, de forma geral. “Nosso orçamento está cada vez menor, fruto de uma gestão ou ingestão governamental contra o Ministério Público. Porque a sociedade quer o Ministério Público forte defendendo seus interessantes. Mas o governante quer?”, questionou Migliari, membro-fundador do Gaeco (Grupo de Apoio e Execução de Combate ao Crime Organizado).

Outra questão discutida no encontro foi o repasse de informações à imprensa. O promotor José Carlos Blat (foto), que também tem no currículo a atuação no Gaeco, defendeu que membros do MP deem entrevistas para informar a população, mas reclamou da forma como alguns meios de comunicação noticiam acontecimentos.

Também participaram da reunião o procurador de Justiça aposentado Antônio Visconti; o diretor da revista Consultor Jurídico, Márcio Chaer, e o vice-presidente do MPD, Pedro de Camargo Elias, entre outros nomes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2014, 17h05

Comentários de leitores

4 comentários

O MP em constante evolução

Pedro MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

A despeito de alguns comentários tendenciosos, sempre invariavelmente ácidos (e injustos) contra o MP feito por alguns leitores de sempre, a iniciativa revela duas coisas incontestáveis: o caráter democrático da instituição, capaz de autocrítica e de buscar uma abertura de diálogo cada vez maior com a sociedade; a necessidade de estar sempre evoluindo para atender cada vez melhor a sociedade, foco de nossa atuação, com enorme satisfação e honra.

Muito a caminhar

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Realmente o Ministério Público tem muito a caminhar no Brasil. Diz-se que é uma instituição buscando o interesse coletivo, mas eu não conheço nenhuma organização que esteja tão distante do povo e seja ao mesmo tempo tão arredia a qualquer participação popular. Até o PCC é mais democrático.

"nem mesmo se sabe a produtividade"

SCP (Outros)

O comentarista daniel (outros) tem razão. Nesse sentido, salvo engano, um promotor do interior de Minas, Dr. André, teria feito pedido junto ao CNMP para que o mp divulgue a produtividade.

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