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"Não é deus"

Ministério Público abre inquérito contra juiz parado na blitz da Lei Seca

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O juiz João Carlos de Souza Correa, que ganhou notoriedade depois de se envolver em uma polêmica ao ser parado em uma blitz da Lei Seca, vai responder a inquérito civil por improbidade administrativa. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio, para apurar a ocorrência de fraude no registro imobiliário de uma área de 5,6 milhões de metros quadrados na cidade Búzios, onde atuou como juiz de 2004 a 2012.

O inquérito foi instaurado pela promotora Marcela do Amaral. Segundo a acusação, Correa teria concedido ao advogado Arakem Rosa a propriedade de uma área equivalente a 8% do território da cidade, que inclui ruas, praças, escolas e até o único hospital público do município.

A posse da área, contudo, foi suspensa pelo juiz Marcello Villas, da 2ª Vara da Comarca de Búzios, no último dia 11 de novembro. O magistrado classificou o caso como “a maior fraude imobiliária da cidade”.

As decisões tomadas por Correa em processos em disputas fundiárias em Búzios estão sendo investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, segundo informou a assessoria de imprensa do CNJ. O procedimento tramita sob sigilo. No órgão, também existem outras ações contra o magistrado; uma delas, inclusive, para apurar a conduta dele na blitz da Lei Seca.

Carteirada
​Correa ficou nacionalmente conhecido após ganhar na Justiça uma ação contra a agente de trânsito Luciana Tamburini (foto). A funcionária do Detran foi condenada a pagar R$ 5 mil por ter dito que “ele era juiz, não Deus” em abordagem em uma blitz da Lei Seca. A declaração ocorreu após ele se apresentar como juiz ao saber que seu carro seria rebocado. Correa não portava habilitação e seu veículo não tinha placas na ocasião em que foi parado, em fevereiro de 2011.

A decisão foi proferida pela 36ª Vara Cível e depois confirmada pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No julgamento, no último dia 12, o desembargador José Carlos Paes, relator do caso, afirmou que “o fato de o recorrido se identificar como juiz de Direito não caracteriza a chamada carteirada conforme alega a apelante”.

Um dia após a segunda instância do TJ-RJ confirmar a sentença contra a agente de trânsito, o juiz obteve outra vitória na Justiça — desta vez contra o jornal O Globo. A 11ª Vara Cível condenou o veículo a pagar R$ 18 mil de danos morais pela reportagem que publicou em 17 de fevereiro de 2011 sobre a voz de prisão dada por Correa a funcionários da empresa Ampla que foram à casa dele cortar o fornecimento de energia por falta de pagamento. A matéria teve chamada na capa: “Juiz dá calote e tenta prender cobrador”.

 

 é correspondente da ConJur no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2014, 20h56

Comentários de leitores

14 comentários

rode (outros)

alvarojr (Advogado Autônomo - Consumidor)

Para "aparecer no Google"? Não. Para atender ao disposto na Constituição:"é livre a expressão do pensamento, sendo vedado o anonimato". Se sente incomodado com os meus comentários? Tome as providências que bem entender.
Minhas opiniões são sinceras, ao contrário das suas. Não sei se publica essas tolices para bajular magistrados ou simplesmente para provocar os que expressam indignação com a carteirada de João Calos de Souza.
Você alega que "teria vergonha de colocar meu nome em alguns comentários aí". Ora, pelo jeito tem vergonha de por seu nome nos comentários que posta.
Se esconde atrás da alcunha "rode" como se isso fosse lhe garantir um anonimato capaz de lhe preservar das consequências que seus estúpidos comentários podem acarretar.
Como diz o compadre Washington, "Sabe de nada inocente".
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168

Definitivamente

rode (Outros)

Definitivamente vê-se que, quando se quer, acredita-se mais naquilo que está na TV do que o que está nos autos. E se dizem advogados ainda. Eu teria vergonha de colocar meu nome em alguns comentários aí. Mas fazer o que, né? Cada um aparece como pode para ter seu nome no "google".

bebado

roberto letelier (Advogado Autônomo - Civil)

Estou com alvarojr, sujeitos dessa calanha são um cranco para a sociedade

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