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Unidade centralizada

TJ-SP cria "Cartório do Futuro" para agilizar tramitação de processos

Com a promessa de agilizar a tramitação de processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como "Cartório do Futuro". A unidade centraliza em um único espaço as atividades de cinco cartórios do Fórum João Mendes Júnior — da 41ª à 45ª Vara Cível.

“O Cartório do Futuro não é apenas a aglutinação de cinco ofícios ou uma mudança de salas. É algo muito maior. Trata-se de uma nova gestão de pessoas, de processos de trabalho, de espaço físico, de acervo e melhor aproveitamento dos recursos orçamentários”, afirmou o juiz assessor e chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP, Afonso de Barros Faro Júnior, durante a cerimônia de inauguração da UPJ, no dia 17 de novembro.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Elliot Akel, destacou o projeto como um ponto crucial para a valorização da primeira instância. “Atualmente, o segundo grau está bem estruturado, tendo cada desembargador seu gabinete, com boa equipe, que lhe permite realizar o trabalho diário em ambiente adequado e ter boa produção. O primeiro grau, no entanto, ainda adota uma antiquada e superada estrutura de trabalho. Com o novo modelo, o juiz também terá em seu gabinete uma equipe para realização de estudos, de pesquisas e de minutas, que permitirão a ele realizar com mais dedicação, rapidez e eficiência sua tarefa de decidir.”

A unidade centralizada começa suas atividades com 18 mil processos (5 mil físicos e 13 mil digitais). O modelo está dividido em quatro seções: processamento; movimentação (controle de prazos); atendimento ao público; e administrativa — ligada diretamente ao juiz corregedor permanente.

Para a implantação da UPJ, houve completa remodelação do 14º andar do Fórum João Mendes Jr. Os espaços ocupados por cartórios foram reunidos em um só ambiente, com uma estrutura anexa para atendimento ao público. Há uma sala para cada um dos dez magistrados e uma segunda para a equipe do gabinete, agora com quatro servidores e dois estagiários. As salas de audiências foram reduzidas a quatro, e a utilização agora é compartilhada, com uso de agenda eletrônica que permite conciliação de pautas.

Presente na solenidade de inauguração, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (foto) elogiou a corte por três iniciativas para combater o alto número de litígios no Brasil: “A informatização, levada a passos largos pelo TJ-SP; o uso de meios alternativos de solução de conflitos, também bastante difundidos em São Paulo; e a valorização da primeira instância”.

Ao encerrar o evento, o presidente do TJ-SP, José Renato Nalini (foto), agradeceu a todos que colaboraram para que a UPJ fosse uma realidade. Também ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo está em consonância com as metas do CNJ, especialmente a valorização de servidores e magistrados, que, para ele, são o maior patrimônio da Justiça. “O Tribunal de São Paulo é maior do mundo, mas também queremos que seja o melhor e estamos trabalhando para isso.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2014, 14h21

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